legislação – Notícias do Sul Fluminense

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julho 22, 2026

alerj calor Cidade DESTAQUE extremo fenômeno El Niño inverno legislação Rio de Janeiro temperatura veranico

RJ terá mais calor com El Niño, mas população ganha novas proteções legais

Foto: Divulgação – Agência Brasil Estado do Rio – A população fluminense já sente os…

julho 4, 2026

Cidade descumprimentos Destaque1 Economia estabelecimentos Fiscalização grande movimentação legislação seguranca Sul Fluminense

Bombeiros civis protestam por lei ignorada há 5 anos

Foto: Divulgação Sul Fluminense – Uma lei estadual obriga shoppings, hospitais, hipermercados e casas de…

junho 21, 2026

alerj Destaque1 fiocruz legislação Mães na Ciência marco legal Política

RJ sanciona Marco Legal Mães na Ciência para apoiar pesquisadoras

Foto: Divulgação/Ascom-Alerj Estado do Rio – Desde o início de junho, o Rio de Janeiro…

janeiro 20, 2026

#Nacional comunitária DESTAQUE Educação legislação MEC

Decreto regulamenta qualificação de instituições comunitárias

Foto: Bruna Araújo/MEC País – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou…

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