STF trava julgamento sobre Moraes e Mendonça após pedido de vista

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Manifestação na Esplanada dos Ministérios durante sessão do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

Brasília – O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça terminou sem uma decisão nesta terça-feira (15). O ministro Flávio Dino pediu vista do processo, interrompendo a análise e abrindo prazo de até 90 dias para que a questão seja devolvida ao plenário.

A sessão começou com a discussão sobre a possibilidade de investigar Moraes por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no contexto das apurações envolvendo o Banco Master. No decorrer do julgamento, porém, os ministros passaram a discutir também a atuação de Mendonça na condução da investigação.

A inclusão do segundo caso provocou divergências sobre o rito que deveria ser adotado pelo Supremo e acabou ampliando o alcance da sessão.

Casos podem ser analisados em conjunto

O processo envolvendo Moraes havia sido incluído na pauta pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Já os questionamentos sobre a atuação de Mendonça estavam previstos para julgamento em 23 de setembro.

Durante a sessão, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os dois casos fossem analisados conjuntamente. A proposta gerou divergências entre os integrantes da Corte.

O placar parcial sobre a questão ficou em 4 votos a 3 antes da interrupção. Dino pediu vista após um momento de tensão entre Gilmar Mendes e André Mendonça durante a discussão.

PGR questiona investigação

Moraes acusa Mendonça de ter conduzido a apuração de maneira parcial ao aprofundar as investigações sobre o Banco Master e as conversas envolvendo Vorcaro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também questionou o procedimento adotado por Mendonça. Segundo a Procuradoria, o aprofundamento da investigação envolvendo um ministro do STF deveria ter sido submetido previamente ao plenário da Corte.

Mendonça, que atuou como relator do caso, é responsável pela apuração que levou à análise das mensagens atribuídas a Vorcaro e a um número associado a Moraes.

Mensagens estão no centro da controvérsia

A discussão ganhou força após Mendonça retirar, em 1º de setembro, o sigilo de um relatório da Polícia Federal e encaminhar o material ao presidente do Supremo.

Segundo a investigação, Vorcaro teria trocado cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de sua prisão, em novembro do ano passado.

Moraes nega irregularidades relacionadas ao episódio. Com o pedido de vista de Dino, o STF ainda não decidiu se a apuração sobre o ministro será admitida nem se os questionamentos sobre Mendonça serão examinados no mesmo julgamento.

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