“Sem olho por olho”: Alckmin afirma que Brasil foi injustiçado pelos EUA

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País – O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira (21) que a Lei da Reciprocidade não deve ser interpretada como uma medida de retaliação aos Estados Unidos, mas como um instrumento para responder ao que o governo brasileiro considera um tratamento injusto em relação aos produtos nacionais.

“A ideia não é retaliação. Diz que olho por olho pode acontecer de os dois ficarem cegos. A reciprocidade é: nós estamos sendo injustiçados e queremos corrigir isso”, declarou Alckmin.

A declaração foi feita após uma reunião com empresários de setores afetados pelas novas tarifas anunciadas pelo governo do presidente norte-americano Donald Trump. Ao lado do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, o vice-presidente apresentou as ações que o governo federal estuda para reduzir os impactos sobre as exportações brasileiras.

Segundo Alckmin, a Lei da Reciprocidade foi aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional e prevê mecanismos para uma eventual resposta institucional, caso o governo considere necessário, respeitando procedimentos legais, como consultas e audiências públicas.

O governo informou que está finalizando um pacote de apoio aos setores atingidos pelas tarifas e intensificando a busca por novos mercados para os produtos brasileiros.

Três frentes de atuação

De acordo com o governo, a estratégia será baseada em três eixos: apoio financeiro às empresas, diversificação dos mercados de exportação e diálogo permanente com os setores produtivos para avaliar os impactos das tarifas.

Segundo o Executivo, as medidas anunciadas pelos Estados Unidos preveem uma tarifa de 25% sobre determinados produtos brasileiros, com possibilidade de acréscimo de mais 12,5%, o que poderá atingir cerca de 18% das exportações destinadas ao mercado norte-americano, equivalente a aproximadamente US$ 7,4 bilhões.

Medidas em estudo

Entre as ações avaliadas pelo governo está a oferta de crédito por meio do programa Brasil Soberano, destinado ao capital de giro e a investimentos de empresas afetadas.

Também está em análise a flexibilização temporária das regras do regime de drawback, mecanismo que concede isenção, suspensão ou restituição de tributos para insumos utilizados na produção de bens exportados. Segundo o governo, a medida permitiria que empresas que perderem espaço no mercado norte-americano tenham mais prazo para cumprir compromissos de exportação sem perder os benefícios fiscais.

Outra possibilidade em estudo é a revisão temporária de exigências relacionadas à manutenção de empregos para setores que venham a receber apoio emergencial.

Durante a entrevista, o ministro Márcio Elias Rosa afirmou que o governo considera as tarifas impostas pelos Estados Unidos inadequadas e defendeu medidas para reduzir seus efeitos sobre os setores atingidos.

“O fato de ser injusta, descabida e indevida não significa que o governo brasileiro não vá adotar todas as medidas para primeiro socorrer quem precisa. O governo brasileiro tem que olhar para os seus setores e tomar as medidas capazes de, no mínimo, amenizar o dano, o custo”, afirmou.

Busca por novos mercados

O governo informou ainda que a ApexBrasil intensificará a busca por novos destinos para as exportações brasileiras.

Entre os mercados considerados prioritários estão Índia, México, Singapura, Japão e países do Sudeste Asiático. O Executivo também pretende avançar nas negociações dos acordos comerciais entre Mercosul e União Europeia, Mercosul e EFTA e Mercosul e Singapura.

Segundo o governo, a diversificação dos mercados pode reduzir a dependência das exportações brasileiras em relação aos Estados Unidos, especialmente nos segmentos industriais de maior valor agregado.

Setores mais afetados

De acordo com o governo, os setores que poderão sentir maior impacto das tarifas anunciadas pelos Estados Unidos incluem:

• eletroeletrônicos;
• máquinas e equipamentos;
• autopeças;
• calçados;
• outros produtos industriais destinados ao mercado norte-americano.

Ainda segundo o Executivo, os Estados Unidos são o principal destino das exportações brasileiras de eletroeletrônicos e respondem por cerca de um quarto das vendas externas do setor de máquinas e equipamentos. Com informações da Agência Brasil.