Segunda Turma do STF julga manutenção de prisão de ex-presidente do BRB

Caso é analisado pela Segunda Turma do STF, que julga o referendo da decisão do ministro André Mendonça, relator do processo

País – O Supremo Tribunal Federal (STF) decide até as 23h59 desta sexta-feira (24), se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, formato em que os ministros registram seus votos eletronicamente, sem debate presencial.

O caso é analisado pela Segunda Turma do STF, que julga o referendo da decisão do ministro André Mendonça, relator do processo, responsável por determinar a prisão. Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela manutenção da medida, com votos do relator e do ministro Luiz Fux.

Ainda faltam votar os ministros Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes. Já o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participa do julgamento.

A suspeição é um mecanismo jurídico que permite ao magistrado se afastar de um caso quando há possibilidade de comprometimento de sua imparcialidade. Toffoli já havia adotado postura semelhante em processos relacionados ao chamado Caso Master.

Antes de Mendonça assumir a relatoria, Toffoli era o responsável pelo processo, mas deixou a função após a Polícia Federal encaminhar ao presidente do STF, Edson Fachin, relatório com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

Com a declaração de suspeição, o julgamento ocorre com quatro ministros. Em caso de empate, prevalece a decisão mais favorável ao acusado.

Segundo informações divulgadas pela imprensa nacional, o ministro Nunes Marques tem adotado postura mais cautelosa em casos relacionados ao Banco Master. Em julgamento anterior envolvendo Vorcaro, a Segunda Turma formou maioria rapidamente para manter a prisão, com unanimidade ao final da análise.

A decisão final sobre a situação de Paulo Henrique Costa deve ser conhecida ainda nesta sexta-feira.