Movimento pressiona Câmara a votar PL da Misoginia

Fotos: Tomaz Silva e Marcelo Camargo / Manifestação em defesa do projeto que criminaliza a misoginia

País – O ‘Levante Mulheres Vivas’ mobilizou neste domingo (2), cidades de diferentes regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. O texto já foi aprovado pelo Senado e aguarda, em regime de urgência, despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser levado ao plenário.

O projeto inclui os crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação e preconceito, alterando a Lei nº 7.716/1989. A proposta prevê penas de dois a cinco anos de reclusão para condutas de violência, restrição de direitos ou ofensa à dignidade da mulher motivadas pela condição de ser mulher. A condição feminina também passa a constar no artigo que trata de injúria e ofensa à dignidade em razão de raça, cor, etnia e procedência nacional.

Os atos ocorreram ao longo do dia em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP).

Mobilização social

Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, o movimento nas cidades surgiu de pessoas que não aceitam o avanço dos feminicídios e do discurso de ódio contra mulheres disseminado nas redes sociais. Segundo ela, trata-se de uma mobilização da sociedade civil, que reúne o movimento feminista e também homens preocupados com os riscos do discurso de ódio digital contra mulheres.

De acordo com o Levante, a tramitação da proposta no Congresso tem buscado consenso entre parlamentares para a construção de um texto claro e objetivo, capaz de coibir a violência digital contra mulheres e reforçar o combate ao feminicídio. Rachel relatou que, em um primeiro momento, houve questionamentos da bancada evangélica sobre se o projeto poderia restringir a liberdade de expressão religiosa, incluindo falas de pastores baseadas em trechos bíblicos.

Crimes

A cofundadora do movimento afirma que o objetivo do PL não é impedir opiniões, mas coibir a prática de crimes e proteger mulheres. Ela alerta para a urgência do debate também entre adolescentes, citando como exemplo conteúdos que incentivam violência sexual e a criação de imagens falsas de nudez, inclusive em ambiente escolar.

Com faixas e cartazes com frases como “Brasil sem misoginia” e “Mulheres vivas”, os grupos ocuparam pontos centrais das cidades participantes, na expectativa de que o presidente da Câmara paute o projeto assim que as sessões plenárias deliberativas forem retomadas, previstas para a semana do dia 10 de agosto.

Para Rachel, este é um momento decisivo antes das eleições para verificar se a pressão popular será capaz de sensibilizar os parlamentares que têm bloqueado a votação da matéria, tornando pública a posição dos deputados que buscam reeleição neste ano.

A reportagem da Agência Brasil procurou a assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, mas não obteve resposta até o momento da publicação. O espaço permanece aberto para manifestação do parlamentar.