Minerais estratégicos: Brasil prevê até R$ 7 bilhões em investimentos 

Brasília – O Brasil passa a contar com uma política específica para ampliar a exploração e, principalmente, o processamento de minerais considerados críticos e estratégicos. A nova legislação foi sancionada nesta quarta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estabelece mecanismos de incentivo que podem movimentar até R$ 7 bilhões em projetos relacionados ao setor.

A proposta busca estimular uma cadeia que vai desde o conhecimento das reservas existentes no território nacional até a extração, o beneficiamento e a transformação dos minerais em produtos de maior valor agregado. A estratégia também pretende reduzir a dependência externa em segmentos considerados importantes para a indústria e para novas tecnologias.

Fundo terá aporte de R$ 2 bilhões

Um dos principais instrumentos criados pela lei é o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam). A União fará um aporte inicial de R$ 2 bilhões, com possibilidade de o fundo alcançar R$ 5 bilhões.

Os recursos poderão ser utilizados para oferecer garantias a empreendimentos classificados como prioritários dentro da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A medida pretende facilitar a atração de investimentos para atividades que exigem grandes volumes de recursos e possuem ciclos de produção que podem se estender por décadas.

Para o Instituto Brasileiro de Mineração, a previsibilidade é um dos fatores necessários para estimular investimentos de longo prazo no setor.

Pesquisa sobre o subsolo será ampliada

A nova política também prevê o fortalecimento das pesquisas geológicas. O Serviço Geológico do Brasil terá aumento dos recursos destinados ao levantamento do território nacional, passando de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, conforme anunciado pelo governo.

A ampliação dos estudos deve contribuir para identificar reservas ainda desconhecidas e melhorar o conhecimento sobre os recursos minerais disponíveis no país. Atualmente, uma parcela significativa do território brasileiro ainda não foi submetida a um mapeamento detalhado.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a iniciativa permitirá aprofundar o conhecimento sobre as riquezas minerais brasileiras e ampliar a capacidade nacional de decisão sobre essas cadeias produtivas.

Governo cria conselho para acompanhar setor

Também foi criado, por decreto, o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. O órgão ficará responsável por acompanhar a implementação da política, além de propor ações voltadas ao desenvolvimento das cadeias produtivas.

A proposta inclui não apenas a extração das matérias-primas, mas também o desenvolvimento de etapas industriais no Brasil. O objetivo é evitar que os recursos sejam exportados predominantemente em estado bruto, deixando para outros países as fases de maior valor agregado.

Durante a cerimônia, Lula também defendeu a ampliação da formação profissional voltada ao setor, com participação de universidades e institutos federais.

Minerais estão ligados à tecnologia e energia

Os chamados minerais críticos são utilizados em setores considerados estratégicos, entre eles a indústria tecnológica, a produção de veículos, a defesa e as tecnologias associadas à transição energética.

Entre eles estão as terras raras, grupo formado por 17 elementos químicos empregados em equipamentos como turbinas eólicas, smartphones, veículos elétricos e sistemas de defesa.

O Brasil possui aproximadamente 21 milhões de toneladas de reservas de terras raras já identificadas, segundo os dados apresentados pelo governo. O volume coloca o país atrás apenas da China, que possui cerca de 44 milhões de toneladas.

A dimensão desse potencial ainda pode mudar. Cerca de 25% do território brasileiro foi mapeado, o que deixa uma parcela expressiva do subsolo nacional sem conhecimento geológico detalhado.

A definição de quais recursos entram na categoria de minerais críticos ou estratégicos também pode sofrer alterações ao longo do tempo. Mudanças tecnológicas, novas descobertas, transformações geopolíticas e aumento ou redução da demanda podem modificar a importância de determinado mineral para cada país.

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