Deputado pede retirada de sites que vendem atestados falsos

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Deputado Júlio Lopes pretende apresentar representação contra sites que comercializam atestados médicos falsos

Brasília – O presidente da Frente Parlamentar de Serviços e coordenador da Comissão Externa do Congresso, deputado Júlio Lopes (PP), pretende apresentar uma representação ao Ministério do Trabalho e Emprego para pedir a retirada do ar de sites e empresas que oferecem atestados e certidões médicas falsas pela internet.

Segundo o parlamentar, a comercialização desses documentos permite que pessoas sem problemas de saúde obtenham justificativas fraudulentas para se afastar do trabalho. Ele afirma que a prática provoca prejuízos às empresas, afeta a produtividade e gera impactos econômicos.

Parlamentar quer investigação

Na representação, Júlio Lopes pretende solicitar a retirada imediata de sites e marketplaces que comercializam atestados, além da investigação de médicos e empresas suspeitos de emitir documentos em grande escala.

O deputado também defende que os atestados de afastamento sejam emitidos por meio do Gov.br, com identificação biométrica, e que as informações sejam cruzadas entre o CPF do paciente, o registro profissional do médico e dados de saúde disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Uma verdadeira indústria de certidões médicas falsificadas está montada na internet e funcionando a todo o vapor”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Lopes, a ausência de controle sobre a emissão dos documentos prejudica a organização das empresas e também trabalhadores que cumprem regularmente suas jornadas.

Uso do CPF e do Gov.br

O deputado cita a Lei nº 14.534, de sua autoria, que estabeleceu o CPF como número único de identificação do cidadão no país. Segundo ele, a medida poderia contribuir para dificultar fraudes e permitir uma identificação mais precisa.

Lopes também defende o uso dos mecanismos de identificação do Gov.br para a emissão de documentos médicos. Na avaliação do parlamentar, a utilização de biometria permitiria rastrear os documentos e identificar eventuais padrões de emissão considerados suspeitos.

Entre as medidas propostas estão o monitoramento da quantidade de atestados emitidos por cada profissional e o cruzamento das informações dos pacientes com outros registros para verificar possíveis inconsistências.

“Já existem na internet sites vendendo atestado a R$ 50. Todo atestado deveria ser emitido só com biometria, o que contribuiria para seu rastreamento. A tecnologia já existe”, declarou.

A representação ainda deverá ser formalizada junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.