codigo penal – Notícias do Sul Fluminense

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julho 30, 2026

codigo penal Destaque1 ECA Estatuto da Criança e do Adolescente pedofilia Política

PL define ‘pedofilia’ no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente

Foto: Divulgação Por Diário Delas – Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e…

maio 4, 2026

#Nacional codigo penal DESTAQUE governo federal Nova lei aumenta penas Política presidente Luiz Inácio Lula da Silva Topo55

Nova lei aumenta penas para furto, roubo e fraudes

Foto: DivulgaçãoMedida altera o Código Penal Brasileiro e busca endurecer a resposta a delitos que…

abril 26, 2026

acusado agressão assédio codigo penal DESTAQUE ECA menor Polícia suspeito

Suspeito é preso por suposto assédio a menor e agressão em Pinheiral

Foto: Arquivo Pinheiral – Um homem foi preso na noite deste domingo (26) suspeito por…

setembro 30, 2025

90 dp 90ª Delegacia de Polícia Barra Mansa bm carro codigo penal DESTAQUE incendio Polícia polícia civil trafico de drogas

Suspeito de gerenciar tráfico e ordenar incêndio é preso em Barra Mansa

Foto: Divulgação Barra Mansa – Agentes da 90ª Delegacia de Polícia prenderam, na tarde desta…

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