Barra Mansa abre eleição para vagas no Conselho de Saúde

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Barra Mansa – O Conselho Municipal de Saúde de Barra Mansa está com inscrições abertas para entidades interessadas em participar da eleição complementar que vai preencher vagas remanescentes do colegiado para o mandato 2026–2028. O prazo para habilitação termina nesta sexta-feira (14).

O processo é regulamentado pelo Edital de Convocação nº 001/2026 e dá continuidade à composição do Conselho iniciada durante a 12ª Conferência Municipal de Saúde, realizada nos dias 26 e 27 de junho.

Há vagas destinadas a três segmentos: usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais de saúde e prestadores de serviços de saúde. Podem participar entidades com atuação comprovada em Barra Mansa e que atendam aos requisitos previstos no edital.

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilson Luciano Sena, a participação das entidades é importante para o acompanhamento das políticas públicas do setor.

“Após a Conferência Municipal de Saúde, abrimos vagas nos três segmentos: Usuários, Profissionais e Prestadores, e lançamos edital público para preenchê-las, seguindo orientações regimentais. O controle social é a base do SUS: quanto mais a sociedade participa, melhor se fiscaliza, planeja e garante saúde de qualidade. Convido entidades e representantes a inscreverem-se. A voz de Barra Mansa precisa estar forte no Conselho”, destacou.

Documentação

Para participar do processo de habilitação, as entidades devem apresentar requerimento de inscrição, estatuto social registrado, ata de eleição da atual diretoria, cartão do CNPJ ativo e relatório ou outros documentos que comprovem atuação na área da saúde.

A lista de entidades habilitadas será divulgada no dia 17 de agosto. O prazo para recursos será nos dias 18 e 19, e o resultado final está previsto para 21 de agosto.

A Assembleia de Eleição será realizada em 8 de setembro. A homologação do resultado ocorrerá no dia 10, enquanto a posse dos novos conselheiros está prevista para 15 de setembro.

Como será a eleição

O processo será conduzido pela Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Saúde. Caso haja mais de uma entidade habilitada para a mesma vaga, será realizada uma Assembleia Eleitoral.

Cada entidade habilitada terá direito a um voto, e será eleita aquela que obtiver a maioria simples dos votos válidos.

Em caso de empate, serão considerados, sucessivamente, o maior tempo de constituição jurídica e de funcionamento comprovado da entidade no município e o número de ações apresentadas em relatório descritivo. Se o empate permanecer, será realizado sorteio público durante a assembleia.

O processo deverá seguir os princípios de publicidade, transparência, legalidade, impessoalidade e participação democrática.

As entidades interessadas devem conferir a documentação exigida e os prazos estabelecidos no Edital de Convocação nº 001/2026 antes de realizar a inscrição.

Inscrições: até 14 de agosto
Assembleia de Eleição: 8 de setembro
Posse: 15 de setembro

A inscrição pode ser feita pelo formulário informado no edital: Formulário de inscrição.