Alerj debate demandas dos municípios para orçamento de 2027

Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza nesta segunda-feira (1º) uma reunião para discutir as necessidades orçamentárias dos municípios fluminenses e subsidiar a elaboração de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027.

O encontro será promovido pela Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos, em conjunto com as comissões de Tributação e de Orçamento da Casa, e acontecerá às 14h, no Plenário da Alerj, no Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense.

A reunião contará com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 92 municípios do estado. Os convites foram enviados pelo presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas (PL).

Segundo o presidente da Comissão de Contenção de Gastos Públicos, deputado Jair Bittencourt (PL), o objetivo é identificar as principais demandas financeiras dos municípios e buscar alternativas para ampliar os investimentos e repasses estaduais.

“Muitas vezes, os programas do Estado são criados e aprovados, mas não são executados ou são implementados apenas parcialmente. Vamos acolher o que for possível e propor a execução de um orçamento que seja viável e compatível com a realidade”, afirmou o parlamentar.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 foi encaminhado pelo Governo do Estado à Alerj no início de maio e prevê déficit de aproximadamente R$ 13 bilhões. A proposta estima receita de R$ 120 bilhões e despesas de R$ 133 bilhões para o próximo ano.

O texto também projeta déficits para os anos seguintes: R$ 12,9 bilhões em 2028 e R$ 13,8 bilhões em 2029.

Entre as diretrizes previstas estão mecanismos de ajuste para garantir equilíbrio fiscal, além de orientações para investimentos em áreas consideradas estratégicas, como inovação tecnológica, economia verde, turismo e economia do mar. O projeto também prevê incentivo a micro e pequenas empresas por meio de ações de fomento.

O prazo para apresentação de emendas parlamentares ao texto segue aberto até o próximo dia 3 de junho.

Presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, o deputado Gustavo Tutuca (PP) afirmou que as contribuições dos municípios serão importantes para aperfeiçoar a proposta.

“Vamos utilizar as emendas parlamentares para aperfeiçoar o texto e garantir um olhar mais atento às demandas dos municípios”, destacou.

Foto: ALERJ