Senado aprova o fim da escala 6 por 1

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários. A votação terminou com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e prevê uma transição gradual para a implementação das novas regras. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, em maio, sem alterações posteriores, a medida segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

A aprovação ocorreu a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O fim da escala 6×1 tornou-se uma das principais pautas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição. O governo havia incluído a proposta entre suas prioridades apresentadas ao Congresso em fevereiro.

Durante a campanha eleitoral, o senador Flávio Bolsonaro chegou a criticar a iniciativa, classificando-a como oportunista. Entretanto, na véspera da votação, anunciou que apoiaria a mudança após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mesmo cumprindo compromissos de campanha no Rio Grande do Sul, participou virtualmente da sessão e votou a favor da PEC.

Segundo dados do Ministério do Trabalho citados na reportagem, aproximadamente 14,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada estão submetidos à escala 6×1 e poderão ser diretamente beneficiados pelas novas regras.

A proposta também contou com amplo apoio partidário. A maioria das legendas orientou seus senadores a votar favoravelmente, enquanto PL e PP liberaram suas bancadas para decidir individualmente.

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