Regularização fundiária em Itatiaia: mutirão garante direitos a mais de 150 famílias

Mais de 150 famílias em Itatiaia buscam regularização fundiária em mutirão

Um mutirão promovido pela Prefeitura de Itatiaia no último sábado, dia 9, reuniu mais de 150 famílias do bairro Jardim Manchete com o objetivo de avançar na regularização fundiária e ambiental de seus imóveis. A ação, realizada na Associação de Moradores do bairro, contou com a participação integrada de diversas secretarias municipais, focando em fornecer suporte e orientação aos moradores.

Regulariza Itatiaia: transformando posse em direito legal

O programa Regulariza Itatiaia visa auxiliar os cidadãos na coleta de informações cruciais para a legalização de suas propriedades. Além de subsidiar o processo de usucapião, conduzido pela Defensoria Pública, a iniciativa busca converter a posse de imóveis em um direito legalmente assegurado. Durante o evento, equipes municipais coletaram documentos atualizados e detalharam os procedimentos necessários para a garantia da posse.

Os participantes apresentaram evidências, como comprovantes de residência e documentos que atestam o tempo de ocupação, fundamentais para a comprovação da posse. Paralelamente, foram realizados cadastros e recebimento de comprovantes que servirão como prova de residência e tempo de ocupação, fortalecendo a segurança jurídica das famílias.

Serviços ampliados para a comunidade

Além das ações diretamente ligadas à regularização fundiária, o mutirão estendeu seus serviços a outras áreas essenciais. As secretarias de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente estiveram presentes, oferecendo atendimentos que incluíram saúde bucal, aferição de pressão arterial, vacinação e distribuição de mudas de plantas. Essa abordagem integrada buscou atender a diversas necessidades da comunidade em um único local.

Segurança jurídica e planejamento urbano

Fabiana Albuquerque, secretária de Planejamento do município, ressaltou a importância estratégica da mobilização para o planejamento urbano e a garantia de direitos. A iniciativa visa não apenas formalizar a situação dos imóveis, mas também proporcionar maior tranquilidade e segurança jurídica para as famílias que residem na região, consolidando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar de seus cidadãos.