Projeto que amplia férias pode elevar custos das empresas
Foto: Divulgação
Brasília – Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (16) pode aumentar os custos das empresas brasileiras ao ampliar de 30 dias corridos para 30 dias úteis o período de férias dos trabalhadores. Na prática, o afastamento poderá chegar a aproximadamente 42 dias consecutivos, sem contar feriados. A mudança pode exigir contratações temporárias, pagamento de horas extras e reorganização das escalas de trabalho.
De autoria das deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Duda Salabert (PSOL-MG), o Projeto de Lei 5.858/2026 prevê que sábados, domingos e feriados deixem de ser contabilizados nas férias. A proposta também alcança empregados domésticos, aeronautas e atletas profissionais.
O principal impacto econômico está no aumento do tempo de ausência dos funcionários. Em uma empresa com 100 empregados, por exemplo, a mudança pode representar aproximadamente 800 jornadas adicionais de trabalho a serem cobertas ao longo de um ciclo anual de férias, considerando expediente de segunda a sexta-feira e férias integrais. Caso cada jornada de substituição custe R$ 200, a despesa adicional poderia alcançar R$ 160 mil. Trata-se de uma simulação, não de uma estimativa oficial.
O impacto poderá ser maior em pequenas empresas, que trabalham com equipes reduzidas, e em setores que dependem de funcionamento contínuo. Indústrias, comércio, hospitais e transportadoras poderão precisar ampliar equipes ou reorganizar turnos para manter suas atividades. No Sul Fluminense, a discussão interessa especialmente às indústrias instaladas em Volta Redonda, Barra Mansa, Resende e Porto Real.
Embora ainda não tenham sido identificadas manifestações específicas sobre o projeto, a Firjan, a Fecomércio RJ e a Associação Comercial do Rio de Janeiro já defenderam estudos técnicos sobre os impactos econômicos de mudanças na legislação trabalhista. Em posicionamento divulgado em setembro, sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1, as entidades alertaram para possíveis efeitos sobre custos, empregos e competitividade.
As autoras do projeto argumentam que a legislação atual reduz o descanso efetivo dos trabalhadores ao incluir nas férias dias em que eles já teriam direito ao repouso semanal e aos feriados. Segundo as deputadas, a mudança permitiria maior tempo de recuperação física e mental, convivência familiar e lazer.
O projeto ainda precisa passar pelo Congresso Nacional. Caso seja aprovado e sancionado, entrará em vigor 180 dias após a publicação da lei, com aplicação apenas aos períodos aquisitivos iniciados depois dessa data. Até lá, permanecem as regras atuais de férias.
O post Projeto que amplia férias pode elevar custos das empresas apareceu primeiro em Diário do Vale.
Vinicius

Publicar comentário
Você precisa fazer o login para publicar um comentário.