Projeto prevê R$ 4 milhões para Barra Mansa e Paty do Alferes após chuvas

Recursos do Fundo da Alerj vão amenizar transtornos sofridos pelos moradores de Barra Mansa / Foto: Arquivo

Estado do Rio – Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) prevê a destinação de R$ 4 milhões para ações emergenciais nos municípios de Barra Mansa e Paty do Alferes, atingidos pelas fortes chuvas que afetaram diversas cidades do estado. A proposta, registrada como Projeto de Lei nº 7.206/2026, autoriza a transferência de recursos do Fundo Especial da Alerj para auxiliar na recuperação das áreas impactadas.
Pelo texto, cada município deverá receber R$ 2 milhões, valores que deverão ser aplicados em ações emergenciais nas áreas de assistência social, saúde e infraestrutura urbana e rural, com foco no atendimento às populações afetadas e na recuperação de serviços essenciais.
O projeto é de autoria dos deputados Guilherme Delaroli, André Corrêa e Bruno Boaretto, e foi encaminhado para análise das comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, além da Mesa Diretora da Casa.
De acordo com a justificativa da proposta, as chuvas provocaram alagamentos, deslizamentos e danos à infraestrutura urbana, além de prejuízos diretos à população, o que exige resposta imediata do poder público. A liberação dos recursos está condicionada à homologação, pelo Governo do Estado, dos decretos municipais de situação de emergência ou calamidade pública, com publicação em Diário Oficial até o dia 5 de março de 2026.
Os recursos, caso aprovados, deverão reforçar as ações de atendimento às vítimas e de recuperação das áreas atingidas nos dois municípios.