Procuradoria da República no estado promove evento para discutir estratégias de enfrentamento aos desafios das mudanças climáticas

A reunião híbrida com tema ‘Adaptação Climática em Foco: Rio de Janeiro’ será na próxima segunda-feira (14), aberta aos municípios da PRM Volta Redonda

A Procuradoria da República no estado, unidade do Ministério Público Federal (MPF), promove o evento “Adaptação Climática em Foco: Rio de Janeiro” na próxima segunda-feira, dia 14, das 9h às 16h, com o objetivo de discutir caminhos e estratégias concretas de enfrentamento aos desafios das mudanças climáticas. Voltado para autoridades, especialistas e gestores públicos, principalmente coordenadores de Defesa Civil, o encontro será realizado de forma híbrida e está aberto para todos os 11 municípios abrangidos pela Procuradoria da República no Município (PRM) Volta Redonda.

As inscrições para participação presencial no evento – no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, nº 31, Centro da capital fluminense – deve ser feita pela internet, acessando o link: https://forms.gle/YepiKS5aCyzhQBrf6. E a transmissão ao vivo do evento pode ser acompanhada no canal do MPF no Youtube pelo link: https://youtube.com/live/JXMxUgtQiig?feature=share.

O projeto é organizado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR), órgão do MPF encarregado de coordenar, integrar e revisar as ações institucionais dos procuradores da República focadas na defesa do Meio Ambiente, para debater estratégias de adaptação diante dos desafios ambientais nas diferentes regiões do país. Dessa vez, vai se debruçar sobre os efeitos das mudanças climáticas no estado do Rio de Janeiro.

Painéis científicos, governamentais e jurídicos

A programação contará com painéis científicos, governamentais e jurídicos, orientados não apenas à reflexão conceitual sobre o meio ambiente, mas sobretudo à apresentação de resultados práticos e iniciativas efetivas de adaptação climática. A abertura ficará a cargo do procurador-chefe da Procuradoria da República da 2ª Região (ES e RJ), Leonardo Cardoso de Freitas; e da procuradora-chefe da PR-RJ, Carmen Sant Anna.

O primeiro painel jurídico terá uma apresentação dos cenários locais das mudanças climáticas e sugestão de políticas para o enfrentamento de seus efeitos lesivos e de medidas de adaptação, a partir de bases científicas e pesquisas acadêmicas com a professora doutora Andrea Souza Santos, pesquisadora e professora do Programa de Engenharia de Transportes (PET) da Coppe/UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro).

O professor doutor Fernando Rocha Nogueira, que vai participar de forma remota, é especialista em gestão de riscos ambientais urbanos e professor-adjunto da Universidade Federal do ABC. O tema será “Políticas de prevenção de riscos e adaptação climática da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades”. O moderador desse módulo será o procurador da República, Renato de Freitas Souza Machado.

No segundo painel jurídico, o procurador federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, Paulo Leivas, vai falar sobre “O cumprimento das decisões de Cortes Internacionais a respeito de Emergência Climática”; o tema “Litigância climática e atuação do MPF” será apresentado por Analucia Hartmann, procuradora regional da República, coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) Emergências Climáticas, e pelo promotor de justiça, coordenador do CAO (Centro de Apoio Operacional) Meio Ambiente do MP-RJ e integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), Vinícius Lameira. A moderadora será Ana Padilha Luciano de Oliveira, procuradora regional da República.

O painel governamental 1 vai apresentar as políticas e ações governamentais para adaptação climática com o secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Aloisio Lopes Pereira de Melo (participação remota); a pesquisadora e diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Regina Célia dos Santos Alvalá (participação remota); o tenente-coronel Alexander Anthony Barrera, chefe do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Cemaden-RJ); e a secretária municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro, Lívia Galdino. Como moderadora, estará a procuradora da República, Fabiana Schneider.

O painel governamental 2 vai abordar a repartição de competências em matérias de adaptação às mudanças climáticas com Rodrigo Mascarenhas, secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro; as ações que vêm sendo elaboradas para monitoramento, prevenção e resposta a eventos relacionados às mudanças climáticas e adaptações das cidades, com Rodrigo Gonçalves da Silva, subsecretário de Proteção e Defesa Civil da Cidade do Rio de Janeiro; os desafios na prevenção de desastres na região da Costa Verde, com Fábio Júnior, secretário de Defesa Civil de Angra dos Reis; e as possíveis fragilidades das normas de licenciamento ambiental (especialmente a NOP-Inea46) frente às mudanças climáticas, com Maurício Lamego, diretor-presidente do Imaar (Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis). A moderadora também será procuradora da República, Fabiana Schneider.

Foto: Cris Oliveira – Secom/PMVR.