PF deflagra Operação Tegmen contra desvio de eletrônicos no Rio

Rio de Janeiro – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23), a Operação Tegmen para investigar um esquema de descaminho envolvendo o envio de produtos eletrônicos por meio de remessas postais. Segundo a investigação, as mercadorias seriam encaminhadas com declarações falsas ou inexatas sobre o conteúdo e o valor dos produtos.
Ao todo, quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, são cumpridos na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. As medidas ocorrem em dois endereços residenciais e em dois estabelecimentos comerciais ligados à importação de produtos eletrônicos, localizados na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes.
A ação conta com o apoio de servidores da Receita Federal. A fase investigativa também teve a colaboração dos Correios.
As apurações começaram após a identificação de remessas postais que, apesar de serem apresentadas nas declarações como contendo objetos de pequeno valor, transportavam produtos eletrônicos avaliados em quantias significativamente superiores às informadas. De acordo com a Polícia Federal, a prática teria como objetivo reduzir ou evitar o pagamento dos tributos incidentes sobre as mercadorias importadas. As informações consideradas incompatíveis com o conteúdo efetivamente transportado teriam sido utilizadas para encobrir a natureza e o valor real dos produtos enviados.

Buscas procuram novas provas

Com os mandados, os investigadores buscam documentos e outros elementos que possam esclarecer a origem, a aquisição, o envio, o recebimento e a comercialização das mercadorias. A PF também pretende verificar a eventual participação de outras pessoas no esquema e calcular o montante de tributos que teria deixado de ser recolhido em razão das irregularidades. Os investigados poderão responder pelo crime de descaminho, além de outros delitos que eventualmente sejam identificados durante o andamento das apurações.
A Polícia Federal e a Receita Federal afirmam que manterão a atuação conjunta no combate a crimes relacionados ao comércio exterior e à sonegação de tributos. O nome da operação faz referência à palavra latina tegmen, que significa “cobertura” ou “aquilo que cobre”. A denominação remete, segundo a PF, ao uso de informações declaradas nas remessas como uma forma de ocultar a verdadeira natureza e o valor das mercadorias transportadas.

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