PF combate esquema de certificados falsos no RJ e PB

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Investigações apontaram inconsistências nos documentos apresentadosPaís – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27), a Operação Libellum Falsum, com o objetivo de combater a compra e utilização de certificados escolares falsos para obtenção irregular de certificados de vigilante profissional. Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, e Monteiro, na Paraíba.

Segundo a PF, a investigação teve início após uma escola de formação de vigilantes, localizada em Cabo Frio, encaminhar pedidos de emissão de certificados profissionais de alunos que não possuíam o ensino fundamental completo, exigência prevista na legislação. Após o indeferimento dos pedidos, a instituição apresentou declarações de conclusão do ensino médio emitidas por uma escola privada de Monteiro/PB.

As investigações apontaram inconsistências nos documentos apresentados. De acordo com a Polícia Federal, os alunos inicialmente não possuíam sequer o ensino fundamental completo e, poucos dias depois, passaram a apresentar certificados de conclusão tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio.

Durante os depoimentos, alguns alunos relataram que os certificados foram providenciados pela própria escola de formação de vigilantes mediante pagamento, sem frequência às aulas ou realização regular de avaliações. Uma das alunas afirmou, inclusive, que o documento foi emitido em seu nome sem autorização.

O Conselho Estadual de Educação da Paraíba informou à PF que a instituição investigada não possuía autorização para oferecer ensino à distância para estudantes de outros estados. Em inspeção administrativa, foram identificadas diversas irregularidades, resultando na suspensão das atividades da unidade escolar.

Ainda segundo a PF, outros certificados emitidos pela mesma instituição também foram apresentados em processos para emissão de certificados de vigilante na Delegacia da Polícia Federal em Macaé.

Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros delitos que possam ser identificados no decorrer das investigações.