Penedo sedia encontro de procuradores-gerais de municípios do Estado do Rio

Itatiaia – A Prefeitura de Itatiaia sediou, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), em Penedo, o 10º Encontro de Procuradores-Gerais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. O evento reuniu representantes das Procuradorias Municipais para discutir os principais desafios jurídicos da administração pública e promover o intercâmbio de experiências entre os municípios fluminenses.

Durante os dois dias de programação, os participantes debateram temas como Reforma Tributária, transação tributária, inteligência artificial aplicada ao Direito, racionalidade na execução fiscal, além de questões relacionadas à administração pública e às decisões dos Tribunais Superiores.

Segundo a prefeitura, o objetivo do encontro foi fortalecer a advocacia pública municipal por meio do compartilhamento de soluções jurídicas e de boas práticas que possam ser aplicadas em diferentes cidades, contribuindo para ampliar a segurança jurídica e a eficiência da gestão pública.

O procurador-geral do município de Itatiaia, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, destacou a importância de o município sediar o encontro.

“Receber procuradores de diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro representa uma grande oportunidade para o fortalecimento institucional das Procuradorias Municipais. O compartilhamento de experiências e de soluções jurídicas bem-sucedidas contribui para aprimorar a atuação da advocacia pública e, consequentemente, oferecer uma gestão cada vez mais eficiente e segura para a população”, afirmou.

O encontro contou com o apoio da Secretaria Municipal de Turismo, que apresentou aos participantes os atrativos e as diferentes modalidades de turismo desenvolvidas em Itatiaia, reforçando a vocação do município para receber eventos de abrangência estadual.

De acordo com a administração municipal, além de promover a integração entre as procuradorias, o encontro reafirmou o compromisso de Itatiaia com o aprimoramento da gestão pública e o incentivo ao diálogo técnico entre os municípios.