Para negociar dívidas, governo vai bloquear acesso de endividados a bets

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País – O governo federal lança nesta segunda-feira (4) uma nova versão do programa de renegociação de dívidas, com foco em aliviar o endividamento das famílias e bloquear gastos com apostas online. A iniciativa, chamada de Novo Desenrola Brasil, prevê descontos que podem chegar a 90% no valor das dívidas, além de juros reduzidos.

Uma das principais novidades do programa é o bloqueio temporário do acesso a plataformas de apostas virtuais para quem aderir à renegociação. A restrição deve valer por um período de um ano e, segundo o governo, tem como objetivo evitar que os beneficiários voltem a se endividar com jogos online durante o processo de recuperação financeira.

O programa permitirá a negociação de débitos como cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e financiamento estudantil. Também está prevista a possibilidade de uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas.

De acordo com dados do setor de crédito, o Brasil tem cerca de 81 milhões de pessoas inadimplentes. O crescimento desse número ocorre em paralelo ao aumento dos gastos em plataformas de apostas, que têm se popularizado nos últimos anos.

A proposta do governo é que os bancos ofereçam condições facilitadas de pagamento, com respaldo de garantias públicas. Nesse modelo, o risco de inadimplência é parcialmente assumido pela União, o que viabiliza a concessão de descontos pelas instituições financeiras.

O governo afirma que a medida busca efeitos duradouros, ao combinar renegociação com mecanismos de controle de gastos considerados de risco. Já representantes do setor de apostas apontam que o endividamento está mais associado a juros elevados do que ao uso dessas plataformas.

No Congresso Nacional, o programa gera debate. Parlamentares avaliam impactos fiscais, alcance das medidas e a efetividade das ações no longo prazo. A expectativa do governo é ampliar o alcance da iniciativa em relação à edição anterior, que, em 2023, renegociou cerca de R$ 32 bilhões em dívidas.