OAB-RJ debate uso ético da inteligência artificial

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Rio de Janeiro – O uso responsável da inteligência artificial no sistema de Justiça foi um dos temas centrais da participação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) no Rio Innovation Week Legal Conference, espaço dedicado aos debates sobre inovação e tecnologia dentro de um dos maiores eventos de inovação da América Latina, realizado no Píer Mauá.

Pelo segundo ano consecutivo, a OAB-RJ integrou a programação do evento. Na quarta-feira (5), a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, participou de dois painéis voltados aos impactos da inteligência artificial na atividade jurídica, defendendo que a tecnologia deve atuar como ferramenta de apoio, sempre acompanhada de supervisão humana e mecanismos de controle.

“A tecnologia veio para aprimorar o nosso cotidiano, auxiliar o nosso trabalho e tornar a nossa atividade cada vez mais eficiente em prol da sociedade”, afirmou.

No painel sobre os desafios do sistema eletrônico de processos (e-Proc) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Ana Tereza Basilio destacou a preocupação com o uso indevido da inteligência artificial para fraudar processos judiciais.

“A OAB e os seus tribunais de ética têm sido muito rigorosos com colegas que fraudam processos por meio de prompts ou que tentam induzir sistemas ao erro em seu favor”, disse.

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Segundo a presidente, o avanço da tecnologia exige atualização permanente dos mecanismos de segurança e reforça a importância da revisão humana tanto por advogados quanto por magistrados.

No segundo painel, que discutiu como a inteligência artificial está transformando o sistema de Justiça, Ana Tereza apresentou a experiência da OAB-RJ na digitalização de seus procedimentos, destacando que a entidade concluiu a transformação digital de todos os seus processos internos.

O Rio Innovation Week segue até esta sexta-feira (7), reunindo especialistas, empresas, instituições públicas e representantes do setor jurídico para discutir tendências e soluções tecnológicas em áreas como Direito, saúde, educação, indústria e inovação.