Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer

Paulo Pinto/Agência Brasil

País – Pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a contar com protocolos mais amplos para prevenção e tratamento do câncer. Foi publicada nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.385, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico da doença.

A norma, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estabelece diretrizes para modernizar o sistema e ampliar o acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos exames diagnósticos.

Entre os principais pontos, a legislação prevê a garantia de acesso universal e gratuito a medicamentos e tecnologias, além de estratégias de educação em saúde e critérios para avaliação da resposta terapêutica. O texto também incentiva a redução da dependência de importações, a transferência de tecnologia e a formação de parcerias público-privadas.

A lei ainda reforça a cooperação com universidades e centros de pesquisa, além de estimular o desenvolvimento de startups de biotecnologia e o uso de ferramentas como inteligência artificial e sequenciamento genético no combate ao câncer.