MPF acompanha retirada de acervo histórico do antigo IML do Rio

Foto: Divulgação MPF

Rio de Janeiro– O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou, esta semana, mais uma etapa da retirada do acervo histórico armazenado no antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), na capital fluminense. Os documentos estão sendo recolhidos pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), em parceria com outras instituições, para garantir a preservação do material.

Nesta fase, foram transferidos sete ficheiros contendo documentos relacionados às ditaduras da Era Vargas e do regime militar. O acervo reúne informações que podem contribuir para o esclarecimento de casos de desaparecidos políticos e de violações de direitos humanos ocorridas nesses períodos.

A primeira etapa da operação foi realizada em maio, quando foram recolhidos livros de registro de entrada e saída de corpos, registros de óbitos das décadas de 1960, 1970 e 1980, além de mapas, fotografias e outros documentos considerados mais vulneráveis à deterioração.

Segundo o MPF, o antigo prédio do IML abriga um dos maiores acervos documentais sob guarda do Estado do Rio de Janeiro. O conjunto reúne cerca de 440 mil itens iconográficos e aproximadamente três mil metros lineares de documentos produzidos pela Polícia Civil entre as décadas de 1930 e 1960.

Foto: Divulgação MPF

A atuação do Ministério Público teve início em março de 2025, após uma vistoria identificar que os documentos estavam armazenados em condições precárias, expostos a infiltrações, janelas quebradas e acúmulo de fezes de pombos. Diante da situação, o órgão ajuizou uma ação civil pública para garantir a preservação do patrimônio histórico.

Ao longo do processo, a Justiça Federal determinou medidas para proteger o imóvel e assegurar a transferência do acervo para um local adequado. Em março deste ano, uma nova decisão judicial reforçou a obrigação de concluir a retirada e o tratamento dos documentos sob fiscalização dos órgãos competentes.

De acordo com o procurador da República Julio Araujo, responsável pelo caso, o recolhimento do acervo continuará. Segundo ele, além de preservados, os documentos precisam ser conhecidos pela sociedade por sua relevância histórica e para a memória do país.