Moraes envia relatório sobre Mendonça a Fachin

Foto: Victor Piemonte/STF
Ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu do ministro Alexandre de Moraes documentos relacionados a possíveis irregularidades na atuação do ministro André Mendonça em processos ligados às operações Sem Desconto e Compliance Zero.

O material inclui uma decisão de Moraes e relatórios de inteligência elaborados pela Polícia Federal. O conteúdo, que estava sob sigilo, foi tornado público nesta quinta-feira (3).

Encaminhamento à Presidência

Moraes determinou que os documentos fossem enviados a Fachin para que o presidente do Supremo avalie as medidas que considerar cabíveis. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá ser comunicada sobre o conteúdo.

O caso está relacionado ao Inquérito 4.781, aberto em 2019 para investigar possíveis crimes contra integrantes do STF, incluindo ameaças, denunciações caluniosas e notícias fraudulentas. A investigação também apura possíveis estruturas de financiamento e divulgação de informações falsas nas redes sociais.

Relatórios da PF

Os documentos encaminhados ao presidente do STF fazem referência à atuação de Mendonça na condução de processos relacionados às duas operações. A partir do material, Fachin deverá avaliar os próximos passos.

O envio dos documentos para análise não significa que haja uma conclusão definitiva sobre eventual irregularidade ou responsabilidade do ministro André Mendonça. As informações apresentadas nos relatórios ainda estão sujeitas à avaliação das autoridades responsáveis.

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