Maio Laranja alerta para violência sexual infantil

Fotos: Freepik
Mobilização integra a campanha Maio Laranja, voltada à proteção da infância e adolescência e ao incentivo às denúncias

País – O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data criada pela Lei Federal nº 9.970/2000 para conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do enfrentamento desse tipo de violência. A mobilização integra a campanha Maio Laranja, voltada à proteção da infância e adolescência e ao incentivo às denúncias.

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam um cenário preocupante. Segundo o órgão, as denúncias registradas pelo Disque 100 cresceram 195% nos últimos quatro anos. Apenas entre janeiro e agosto de 2025, foram contabilizados mais de 200 mil casos envolvendo crianças e adolescentes.

A advogada Amanda Guedes Ferreira, professora do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, explica que é importante diferenciar abuso sexual e exploração sexual, embora os crimes muitas vezes estejam relacionados.

— O abuso sexual é qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar atos de natureza sexual, com ou sem contato físico. Já a exploração sexual envolve vantagem financeira, presentes ou qualquer outro benefício em troca da utilização sexual da vítima — esclarece.

Segundo ela, a legislação brasileira prevê penas severas para esses crimes. O estupro de vulnerável, por exemplo, pode chegar a 30 anos de prisão em casos que resultem em morte. Já crimes relacionados à exploração sexual infantil podem levar a penas de quatro a dez anos de reclusão.

Amanda destaca ainda que a subnotificação é um dos maiores desafios no combate à violência sexual infantojuvenil.

— Dados do Ipea indicam que cerca de 90% dos casos não são denunciados. Além disso, aproximadamente 70% das violências são cometidas por pessoas próximas da vítima, como familiares, vizinhos ou conhecidos — afirma.

A psicóloga Iara Farias, professora do curso de Psicologia da Estácio, alerta que mudanças de comportamento podem indicar situações de abuso.

— Muitas vezes a criança não consegue compreender que está vivendo uma situação de violência. Os adultos precisam estar atentos a sinais como medo repentino, regressão comportamental, isolamento, dificuldades escolares e alterações relacionadas à sexualidade incompatíveis com a idade — explica.

A especialista também destaca que crianças vítimas de violência podem guardar segredo por medo ou ameaças.

— É fundamental acolher o relato da criança sem julgamentos. Quando ela não é acreditada, o trauma pode se intensificar ainda mais — ressalta.

Entre os sinais de alerta também estão machucados, dores, sangue nas roupas íntimas, alterações de humor e dificuldades na convivência social.

Em casos suspeitos, os especialistas orientam que familiares evitem confrontar diretamente o suposto agressor ou pressionar a vítima a relatar detalhes. A recomendação é procurar atendimento médico e registrar a ocorrência em delegacias especializadas, além de acionar o Conselho Tutelar.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, canal nacional de proteção dos direitos humanos.