Lei Seca completa 18 anos de fiscalização no país

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Rio de Janeiro – A Lei Seca completa 18 anos em 2026 consolidada como uma das principais políticas públicas de segurança viária do país. Responsável por mudar hábitos e reduzir acidentes, a legislação chega à maioridade com resultados expressivos, mas também com um sinal de alerta: o aumento do número de motoristas flagrados dirigindo após consumir bebida alcoólica.

Criada em 2008, a lei transformou a percepção da sociedade sobre a combinação entre álcool e direção. O que antes era frequentemente tratado como um comportamento tolerável passou a ser amplamente condenado. Um dos reflexos dessa mudança aparece em levantamento divulgado no livro “Brasil no Espelho”, segundo o qual 95% dos brasileiros consideram desonesto dirigir após beber.

No Estado do Rio de Janeiro, onde as operações de fiscalização começaram em 2009, quase 5 milhões de motoristas já foram abordados. Ao longo de 18 anos, foram realizadas mais de 42,6 mil operações e aplicados mais de 4,5 milhões de testes do bafômetro.

Os resultados também aparecem nos indicadores de trânsito. Dados levantados ao longo do período apontam redução de pelo menos 40% nos acidentes e no número de vítimas. Na comparação entre 2008 e 2025, a taxa de mortes no trânsito caiu mais de 21% no estado. Entre os feridos, a redução chegou a 38,6%.

Apesar dos avanços, os números mais recentes preocupam.

Entre 2014 e 2019, antes da pandemia, a alcoolemia foi identificada em 4,97% das abordagens realizadas pela Operação Lei Seca. Já entre 2022 e abril de 2026, esse percentual saltou para 10,10%.

Em números absolutos, os flagrantes passaram de 98.754 para 137.920 casos, mesmo com a redução no total de motoristas fiscalizados.

Os índices chegaram a 11,37% em 2023 e 11% em 2024. Em 2025 houve queda para 8,66%, mas o percentual continuou praticamente o dobro do registrado antes da pandemia. Os dados parciais de 2026 apontam nova alta, com 9,47% dos condutores abordados apresentando consumo de álcool.

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Autor da Lei Seca, o deputado federal Hugo Leal afirma que a legislação salvou vidas e provocou uma mudança cultural importante, mas destaca que o trabalho de conscientização precisa continuar.

“A Lei Seca valeu a pena porque já salvou mais de 60 mil vidas, mudou hábitos e deixou claro que beber e dirigir não é um direito individual, é uma ameaça coletiva. Mas os números recentes mostram que não podemos achar que essa mudança está garantida para sempre”, afirmou.

Segundo o parlamentar, parte da população voltou a misturar álcool e direção após a pandemia, tornando necessário reforçar campanhas educativas e ações de fiscalização.

Mais de 3,2 milhões de infrações no país

O alerta observado no Rio acompanha uma tendência nacional.

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito mostram que, desde a criação da Lei Seca até maio de 2025, foram registradas mais de 3,2 milhões de infrações relacionadas ao consumo de álcool por motoristas em todo o Brasil.

Desse total, cerca de 1,18 milhão correspondem a autuações por dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas. Outras 2,1 milhões referem-se à recusa de realização do teste do bafômetro.

Somente em 2025, o país registrou 452.977 infrações relacionadas à Lei Seca. Em 2026, até abril, já haviam sido contabilizados 160.678 casos, média superior a 1.300 ocorrências por dia.

Para Hugo Leal, os 18 anos da Lei Seca representam um marco importante, mas não encerram o desafio.

“A fiscalização precisa ser firme, mas a consciência precisa vir antes da blitz. O ideal é que o motorista não beba e dirija porque sabe que pode matar, não apenas porque teme ser multado”, concluiu.