Justiça decide manter presa mãe suspeita de asfixiar bebê de cinco meses em Resende

Justiça mantém prisão de mãe suspeita de matar bebê em Resende

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou, na última quinta-feira (2), a manutenção da prisão em flagrante de uma mulher que é suspeita de ter causado a morte de seu próprio filho, um bebê de apenas cinco meses, por asfixia. O caso ocorreu na cidade de Resende, no interior do estado. A prisão, inicialmente em flagrante, foi convertida em preventiva, e a mulher agora responde por homicídio qualificado e maus-tratos.

Decisão judicial aponta risco à ordem pública

A decisão de manter a prisão foi proferida pelo juiz Marco Aurélio da Silva Adania durante uma audiência de custódia realizada em Volta Redonda. Segundo o magistrado, a gravidade dos fatos, a extrema vulnerabilidade da vítima e a aparente negligência com os deveres fundamentais de cuidado configuram um risco concreto à ordem pública, justificando a medida extrema.

Pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça

A defesa da suspeita argumentou pela concessão de prisão domiciliar, citando um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que mães com filhos menores de 12 anos aguardem julgamento em casa. Contudo, o juiz refutou o pedido, destacando que a legislação prevê exceções para crimes cometidos com violência ou contra os próprios filhos, como é o caso em investigação. A concessão do benefício, avaliou o juiz, poderia colocar em risco a segurança de outras crianças na família.

Investigação segue em andamento

A polícia segue investigando as circunstâncias que levaram à morte do bebê. A tipificação penal atual inclui homicídio qualificado e maus-tratos, indicando a seriedade das acusações. A Justiça, ao negar a prisão domiciliar, reforça a necessidade de garantir a ordem pública e a proteção de outras crianças possivelmente expostas à situação de risco.