Julio Lopes cobra ofensiva contra máfia dos combustíveis

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Rio de Janeiro – O presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC), deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), defendeu uma maior integração entre órgãos federais, governos estaduais e entidades de controle para intensificar o combate à sonegação fiscal e à atuação de organizações criminosas no setor de combustíveis.

Segundo o parlamentar, o segmento movimenta mais de R$ 800 bilhões por ano no Brasil, com a comercialização superior a 135 bilhões de litros de combustíveis, tornando-se um dos principais alvos do crime organizado.

Julio Lopes afirmou que a falta de integração entre os órgãos de fiscalização e a dificuldade de acesso a informações fiscais favorecem práticas como sonegação, lavagem de dinheiro e fraudes na revenda de combustíveis.

O deputado também defendeu a modernização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo ele, a proposta discutida com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, prevê investimentos na digitalização da agência para permitir o monitoramento em tempo real dos cerca de 120 mil pontos de abastecimento existentes no país.

De acordo com Julio Lopes, a medida permitiria ampliar a fiscalização sobre a qualidade dos combustíveis, o teor das misturas, os volumes comercializados e os preços praticados, além de contribuir para reduzir fraudes em bombas de combustível.

O parlamentar citou dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), segundo os quais o Brasil possui mais de 44 mil postos regulamentados, sendo que ao menos 941 estariam sob influência ou controle de organizações criminosas. O levantamento aponta ainda prejuízos anuais de aproximadamente R$ 30 bilhões provocados por fraudes operacionais e fiscais.

Ainda conforme os dados apresentados, São Paulo concentra o maior número de postos sob influência do crime organizado, seguido por Goiás, Rio de Janeiro e Bahia.

Para Julio Lopes, a atuação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público, ANP e órgãos estaduais é fundamental para ampliar a fiscalização e reduzir os prejuízos causados pelas fraudes no setor de combustíveis.