Itatiaia se destaca: Justiça municipal é reconhecida com prêmio estadual de excelência

Itatiaia é honrada com distinção estadual pela valorização da advocacia pública

O município de Itatiaia foi agraciado com o Prêmio Município Parceiro da Advocacia Pública, concedido pela Federação dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro (Fepromerj). A cerimônia de entrega ocorreu na noite de quinta-feira, 15, marcando a abertura do VII Congresso dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro, no Teatro Municipal de Niterói. A vice-prefeita Ângela Sampaio e o procurador municipal Renan Cid receberam a homenagem em nome da cidade.

Ações que elevaram Itatiaia no cenário jurídico estadual

A premiação reconheceu uma série de iniciativas promovidas pela Prefeitura de Itatiaia com o objetivo de fortalecer a Procuradoria Municipal e a carreira de seus profissionais. Entre os critérios avaliados, destacaram-se o respeito às prerrogativas dos procuradores, a valorização de seus pareceres, a efetiva cobrança de honorários advocatícios de sucumbência e o preenchimento de vagas efetivas no quadro de servidores.

Um ponto crucial para o reconhecimento foi a postura ativa do Poder Executivo na defesa dos direitos da categoria. Isso incluiu a interposição de medidas judiciais contra uma legislação que visava suprimir o direito aos honorários advocatícios, demonstrando um compromisso firme com a categoria.

Eventos e encontros impulsionam a advocacia pública

Além das ações administrativas e de defesa de prerrogativas, Itatiaia se destacou por sediar e promover eventos voltados ao desenvolvimento da Advocacia Pública Municipal. Ao longo de 2026, o município foi palco de discussões relevantes para a área. Em maio, sediou o evento “Vozes da Fepromerj – Inteligência Artificial e Transformação na Advocacia Pública”. Posteriormente, em julho, recebeu o Encontro de Procuradores-Gerais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, consolidando sua posição como polo de debate e aprimoramento.

Reconhecimento fortalece a atuação municipal

A conquista deste prêmio reforça o compromisso de Itatiaia com a excelência na gestão jurídica municipal e a valorização dos profissionais que atuam na defesa dos interesses públicos. A iniciativa serve de exemplo para outras cidades que buscam aprimorar suas procuradorias e garantir um serviço jurídico municipal mais eficiente e qualificado.