Itatiaia busca vozes da comunidade para moldar futuro da habitação

Itatiaia abre inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho de Habitação

A Prefeitura de Itatiaia iniciou o processo seletivo para a escolha de novos representantes da sociedade civil que atuarão no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHISI). A seleção visa fortalecer a participação popular na definição e acompanhamento das políticas habitacionais do município para o biênio 2026/2028.

Ampliação da participação popular em políticas habitacionais

A iniciativa, alinhada à Lei Federal nº 11.124/2005 e ao Decreto Municipal nº 5.047/2026, busca democratizar a elaboração, o acompanhamento e a fiscalização das ações voltadas à habitação de interesse social. Serão preenchidas cinco vagas para conselheiros titulares, cada um com seu respectivo suplente, garantindo diversidade de representação.

Distribuição das vagas e critérios para entidades

As cinco vagas são divididas em duas categorias: três destinadas a representantes de associações de moradores ou federações dessas entidades, e duas reservadas a representantes de órgãos ou entidades de classe com atuação reconhecida em Itatiaia. Podem se candidatar entidades privadas sem fins lucrativos, com pelo menos um ano de constituição legal, sede no município e em funcionamento regular.

Como se candidatar: prazos e local

O processo de inscrição é gratuito e deve ser realizado presencialmente até o dia 26 de junho de 2026. Os interessados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Rua Vitória Sócrates, nº 156, Vila Martins. A participação ativa desses representantes é crucial para o aprimoramento contínuo das políticas habitacionais locais.