Indicado de Lula ao STF, Jorge Messias é sabatinado no Senado

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Sessão é conduzida pelo presidente da comissão, Otto Alencar, e conta com a participação de 22 senadores inscritos para questionamentos

País – A Comissão de Constituição e Justiça iniciou, nesta terça-feira (28), a sabatina do advogado-geral da União Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A sessão é conduzida pelo presidente da comissão, Otto Alencar, e conta com a participação de 22 senadores inscritos para questionamentos.

O relator da indicação, Weverton, afirmou que Messias atende aos requisitos constitucionais para o cargo, destacando “notório saber jurídico e reputação ilibada”. Ele também avaliou que a indicação tem sido alvo de politização indevida.

Durante a sabatina, Messias abordou temas sensíveis e reforçou posições pessoais e institucionais. Questionado sobre os atos de 8 de janeiro, ele destacou sua atuação como advogado-geral da União. “No 8 de janeiro atuei no estrito cumprimento dos meus deveres funcionais. A violência nunca é uma opção para a democracia”, afirmou, ressaltando ainda o papel das forças de segurança na proteção das instituições.

Em outro momento, ao ser perguntado sobre o aborto, o indicado declarou: “Sou totalmente contra o aborto, absolutamente, de minha parte não haverá ativismo”.

Messias também tratou da relação entre religião e Estado, ao afirmar que o Brasil deve preservar sua laicidade. “É possível interpretar a Constituição com fé e não pela fé”, disse, acrescentando que um juiz não pode sobrepor convicções religiosas à Constituição.

No campo institucional, o indicado defendeu maior colegialidade nas decisões do STF e criticou o que chamou de “voluntarismo judicial”. Segundo ele, decisões individuais podem enfraquecer a dimensão institucional da Corte e gerar percepções de arbitrariedade.

“O respeito às regras definidas pelos representantes eleitos é essencial para garantir segurança jurídica”, afirmou, ao comentar debates no Congresso sobre limites a decisões monocráticas.

Messias também destacou a importância do diálogo entre os Poderes e da aplicação da Constituição com “humanismo e diversidade de saberes”. “O Supremo vem lidando com toda espécie de desafios e, entre erros e acertos, vem se mantendo firme como guardião da supremacia constitucional e do nosso Estado de Direito”, declarou.

A sabatina segue com blocos de três senadores fazendo perguntas, que são respondidas em conjunto pelo indicado. Ao final, a comissão deverá votar o parecer sobre a indicação, que ainda precisa ser analisada pelo plenário do Senado.