Hotel em Penedo, Itatiaia, sob mira da polícia ambiental por captação irregular de água e esgoto

Hotel em Penedo, Itatiaia, sob mira da polícia ambiental por captação irregular de água e esgoto

Um hotel localizado no tradicional bairro Penedo, em Itatiaia, no Sul Fluminense, foi o centro de uma fiscalização ambiental realizada na última terça-feira, 29. A operação, conduzida pelo 2º Batalhão de Polícia Ambiental (2º BPAm) em colaboração com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), identificou uma série de potenciais infrações ambientais na estrutura do estabelecimento. A ação atende à Ordem de Serviço OPOL 2.543/2026 e contou com o apoio da Superintendência Regional do Médio Paraíba do Sul (SUPMEP) do INEA.

Captação ilegal de água e falhas no tratamento de esgoto em foco

Durante a vistoria, que começou por volta das 10h e teve a presença e autorização da representante legal do hotel, os agentes constataram a captação de água de um poço artesiano sem a devida outorga. Paralelamente, foi detectada a captação irregular de água superficial proveniente de uma nascente, sem a permissão necessária. Um ponto crítico identificado foi a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do hotel, que operava sem a Licença de Operação (LO) obrigatória. Agravando a situação, foi registrado o lançamento direto de dejetos fecais e resíduos da ETE no solo.

Crime ambiental e embargo das captações

Diante das evidências, a representante do estabelecimento foi formalmente informada sobre a possível configuração de crime ambiental, com base nos artigos 55 e 60 da Lei Federal nº 9.605/1998. Registros fotográficos detalhados foram realizados para documentar as irregularidades. Como medida cautelar, o INEA procedeu com o embargo das captações de água existentes, conforme consta no Auto nº 5041.

Próximos passos e responsabilidades do hotel

Após a conclusão da fiscalização, a representante do hotel acompanhou a saída da equipe. A partir de agora, o estabelecimento responderá pelas infrações constatadas, sujeitando-se às penalidades previstas na legislação ambiental. A situação reforça a importância da conformidade com as normas ambientais, especialmente em áreas turísticas e de grande impacto, para garantir a preservação dos recursos hídricos e a saúde pública. O caso segue sob análise do INEA para as devidas providências legais.