Governo zera impostos da gasolina por 30 dias

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um novo pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. Entre as iniciativas está a redução a zero, por 30 dias, dos impostos federais sobre a gasolina, além da ampliação de subsídios ao etanol e ao diesel importado. Segundo a equipe econômica, as ações buscam diminuir os efeitos da elevação dos preços internacionais do petróleo sobre o mercado brasileiro.

O anúncio foi feito pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e de Minas e Energia. Durante coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as novas medidas complementam as iniciativas adotadas anteriormente para amenizar os impactos do cenário internacional sobre os preços dos combustíveis.

No caso da gasolina, a redução tributária foi ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida anterior tinha vigência até esta sexta-feira, e o governo anunciou a continuidade do benefício por mais um mês. A expectativa é reduzir a pressão sobre os preços, embora o desconto efetivamente percebido pelos consumidores dependa também das condições do mercado e da política de preços dos estabelecimentos.

O pacote inclui medidas para manter a competitividade do etanol hidratado, combustível renovável utilizado em veículos flex.

O governo manteve a desoneração tributária de R$ 0,19 por litro e ampliou a subvenção concedida ao setor, que passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. A iniciativa busca favorecer a oferta do biocombustível e preservar sua competitividade em relação à gasolina.

Para o diesel, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores, com duração de 30 dias. O valor será somado ao subsídio de R$ 2,12 por litro que já estava em vigor.

De acordo com a equipe econômica, a medida pretende manter a viabilidade das importações em um período de pressão sobre o abastecimento. O Brasil depende de compras externas para complementar a oferta de diesel, e as oscilações internacionais podem elevar os custos de aquisição do combustível.

Alta do petróleo pressiona mercado brasileiro

A ampliação das medidas ocorre em meio ao agravamento das tensões geopolíticas e à valorização do petróleo no mercado internacional.

Segundo o governo, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ficando mais de 40% acima do patamar de aproximadamente US$ 70 registrado antes do conflito mencionado pela equipe econômica. A alta aumenta a pressão sobre os custos dos combustíveis e reforça a preocupação com os efeitos sobre o transporte e outros setores da economia.

O pacote anunciado em outubro dá continuidade às ações adotadas em setembro, quando o governo já havia reduzido tributos sobre a gasolina e o etanol e estabelecido mecanismos de subvenção para o diesel.

A estimativa apresentada para o custo das novas medidas é de R$ 5,2 bilhões. Os valores estão distribuídos da seguinte forma:

• R$ 2,8 bilhões: desoneração tributária da gasolina e do etanol;
• R$ 800 milhões: ampliação da subvenção ao etanol;
• R$ 1,6 bilhão: subvenção ao diesel importado.

Os recursos representam o impacto estimado do pacote sobre as contas públicas durante a vigência das medidas.

Fiscalização dos postos continua

Além das medidas econômicas, o governo informou que mantém a mobilização nacional de fiscalização dos preços dos combustíveis, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Na primeira fase da operação, realizada entre março e maio de 2026, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor fiscalizou 11.140 postos e 463 distribuidoras.

A segunda etapa começou em 22 de setembro, após uma reunião emergencial com mais de 100 Procons de todo o país. Segundo os dados divulgados, essa fase já contabiliza 676 ações.

As fiscalizações buscam identificar possíveis irregularidades e práticas abusivas no mercado. Com as medidas tributárias, os subsídios e o monitoramento dos estabelecimentos, o governo pretende reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os consumidores brasileiros.

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