Governo prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Imposto sobre as exportações de petróleo foi criado em março deste ano por meio de uma medida provisória, como forma de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel

Nacional – O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter por mais até 60 dias a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (9), pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Segundo o governo federal, a decisão foi tomada diante do agravamento das tensões no Oriente Médio, especialmente após a retomada dos conflitos entre Estados Unidos e Irã e dos novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas para o transporte mundial de petróleo.

De acordo com o MDIC, a manutenção temporária da alíquota tem como objetivo preservar o abastecimento interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional.

A pasta informou que a medida busca assegurar condições adequadas para o refino de petróleo no país e reduzir os riscos de desabastecimento do mercado interno.

O imposto sobre as exportações de petróleo foi criado em março deste ano por meio de uma medida provisória, como forma de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel. A iniciativa fazia parte das ações adotadas pelo governo para minimizar os impactos da alta internacional dos combustíveis.

Como a medida provisória perdeu a validade nesta quinta-feira, a continuidade da cobrança foi mantida por decisão administrativa do Gecex, já que o Imposto de Exportação possui caráter regulatório e não depende de aprovação do Congresso Nacional.

Inicialmente, a equipe econômica previa reduzir gradualmente a tributação até zerar a alíquota, caso os preços internacionais do petróleo permanecessem em queda. No entanto, a escalada das tensões no Oriente Médio alterou esse cenário.

Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar dos US$ 80, impulsionado pelas preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global, principalmente devido aos riscos no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também está reavaliando o cronograma para a retirada de subsídios relacionados aos combustíveis, destacando que o atual cenário internacional exige cautela antes de novas mudanças.

A cobrança de 12% será reavaliada pelo Gecex em até 30 dias, levando em consideração a evolução do conflito no Oriente Médio e seus reflexos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis. Com informações da Agência Brasil.