Governo inicia retirada de subsídios aos combustíveis após queda do petróleo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

País – O governo federal começou a desmontar as medidas emergenciais adotadas para conter a alta dos combustíveis durante a escalada dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. A partir desta quarta-feira (1º), deixa de valer o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, primeira etapa de um processo de retirada gradual dos incentivos.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pela equipe econômica, que atribuiu a decisão à redução das cotações internacionais do petróleo, hoje em níveis próximos aos registrados antes da crise envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, outros benefícios concedidos ao diesel e à gasolina também estão sendo reavaliados e poderão ser extintos nas próximas semanas, caso o cenário internacional permaneça estável.

“Estamos retirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel e avaliando o momento adequado para encerrar os demais incentivos, acompanhando diariamente a evolução do mercado”, afirmou.

Benefícios permanecem em vigor

Apesar do início da retirada dos subsídios, o governo mantém, por enquanto, outras medidas de apoio aos combustíveis:

• subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
• subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
• subsídio ao gás de cozinha (GLP);
• isenção de tributos federais sobre o biodiesel;
• desoneração tributária do querosene de aviação.

Esses incentivos foram criados em março para evitar que a disparada do preço do petróleo fosse integralmente repassada aos consumidores brasileiros.

Ajuste nas contas públicas

Além da melhora no mercado internacional, a retirada gradual dos subsídios faz parte da estratégia do governo para preservar o equilíbrio fiscal.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a revisão das medidas é necessária para garantir o cumprimento da meta de resultado primário prevista para 2026, sem necessidade de alterações no planejamento orçamentário.

Segundo ele, a queda das cotações do petróleo também reduziu a arrecadação extraordinária obtida pela União com royalties e tributos sobre a produção e exportação da commodity, diminuindo o espaço para manter os incentivos por tempo prolongado.

Próximos passos

A expectativa da equipe econômica é continuar reduzindo gradualmente os subsídios ao diesel e à gasolina caso o barril do petróleo permaneça em torno de US$ 70, patamar considerado compatível com o período anterior à crise geopolítica.

De acordo com o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, a retirada dos incentivos foi planejada para ocorrer de forma gradual, minimizando impactos sobre os preços pagos pelos consumidores nos postos de combustíveis.