Governo federal prepara programa de combate ao crime organizado

Brasília – O governo federal deve lançar, nos próximos dias, um novo programa de combate ao crime organizado. Batizada de “Brasil Contra o Crime Organizado”, a iniciativa está sendo finalizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o ministro Wellington César Lima, a proposta está em fase final de elaboração e deverá ter os detalhes apresentados em breve. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva sobre a quarta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quinta-feira (16) pela Polícia Federal.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, o programa terá como foco atingir a estrutura financeira das organizações criminosas. A estratégia segue a linha de investigações recentes que apontam a atuação de facções em setores como o mercado financeiro.

— Não adianta enfrentarmos a violência apenas nas comunidades. É preciso investir em inteligência e integração para atingir o núcleo financeiro dessas organizações — afirmou.

O plano está alinhado à chamada Lei Antifacção, sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação prevê o aumento de penas para integrantes de organizações criminosas e milícias, além de facilitar a apreensão de bens ligados a essas atividades.

A lei também amplia a definição de facção criminosa, incluindo grupos que utilizam violência ou ameaça para controlar territórios, intimidar populações ou atacar serviços essenciais. Entre as medidas previstas estão a restrição de benefícios penais, como anistia e liberdade condicional, e a exigência de cumprimento de pena em presídios de segurança máxima para lideranças desses grupos.

O governo federal ainda não divulgou a data oficial de lançamento do programa.