Governo doa 1 milhão de litros de combustíveis apreendidos às polícias do RJ

Foto: Carlos Magno

Estado do Rio – O Governo do Estado do Rio de Janeiro começou a distribuir, nesta quarta-feira (18), 1 milhão de litros de gasolina e etanol para as polícias Militar e Civil. Os combustíveis foram apreendidos em operações de fiscalização e combate à sonegação fiscal. Segundo o governo estadual, esta é a maior doação desse tipo já realizada no estado.

Nesta primeira etapa, o Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) receberam 15 mil litros de gasolina. A previsão é que o volume total destinado às corporações seja suficiente para abastecer as frotas por quase um mês.

A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Combustível Legal (ICL) e deve representar uma economia estimada em R$ 5,3 milhões para os cofres públicos.

Os combustíveis foram apreendidos pela Secretaria de Estado de Fazenda em ações realizadas nas barreiras fiscais e em operações móveis em diferentes regiões do Rio de Janeiro. Segundo o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, a destinação dos produtos às forças de segurança permite aproveitar materiais retirados de circulação por irregularidades fiscais e reduzir despesas do Estado.

O setor de combustíveis também registrou aumento na arrecadação estadual. Entre maio e outubro deste ano, o recolhimento de ICMS sobre esses produtos chegou a R$ 3,8 bilhões, alta de 55% em comparação com o mesmo período de 2025.

No mesmo intervalo, a Receita Estadual emitiu mais de 4 mil autos de infração nas divisas do estado, que somam R$ 491,4 milhões. Em relação aos seis meses correspondentes de 2025, houve aumento de 45% no número de autuações e de 216% no valor total das multas.

De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, o resultado está relacionado ao reforço da fiscalização contra a sonegação e a concorrência desleal, especialmente no mercado de combustíveis.

O Instituto Combustível Legal participa da iniciativa com o armazenamento e o transporte dos produtos em caminhões-tanque até os pontos de abastecimento das corporações. A parceria também envolve a logística necessária para a destinação dos combustíveis apreendidos.

A incorporação dos produtos ao patrimônio estadual ocorreu após a conclusão dos processos administrativos de perdimento, penalidade aplicada em casos de irregularidades e crimes contra a ordem tributária.

 

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Mayra Gomes

Governo doa 1 milhão de litros de combustíveis apreendidos às polícias do RJ


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