Governo destina R$ 13,5 bi a empresas afetadas por tarifas

A resolução foi publicada nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. O pacote havia sido anunciado pelo governo em julho e aguardava regulamentação.

A maior parcela, de R$ 5 bilhões, será destinada a exportadores e fornecedores prejudicados pelo aumento das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros. Outros R$ 3,5 bilhões serão direcionados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.

Recursos para setores estratégicos

Os R$ 5 bilhões restantes serão distribuídos entre áreas consideradas estratégicas pelo governo. Serão R$ 2 bilhões para empresas produtoras de adubos, fertilizantes e insumos; R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas relacionadas a minerais críticos e estratégicos; e R$ 1 bilhão para setores industriais relevantes para o comércio exterior.

No caso dos minerais, os financiamentos poderão ser utilizados em atividades de lavra associadas ao beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima.

Quem poderá acessar

Entre os possíveis beneficiários estão empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores. Também poderão acessar os recursos produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura.

Empresas que exportam recursos minerais e seus fornecedores também estão incluídos, assim como companhias de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior.

Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, adaptação da produção, ampliação da capacidade produtiva e inovação tecnológica.

Acompanhamento do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficará responsável pelo acompanhamento das operações. A instituição deverá enviar mensalmente ao Conselho Interministerial informações sobre os financiamentos aprovados e contratados e os valores efetivamente desembolsados.

A distribuição dos recursos poderá ser revisada pelo Conselho conforme o ritmo de execução do programa e as prioridades definidas pelo governo. Com informações da Agência Brasil.