Ginecologista de 81 anos é preso por estupro de paciente em trabalho de parto

A prisão do médico ginecologista Felipe Lucas, de 81 anos, acusado de crimes sexuais durante atendimentos por quatro pacientes, durou um dia. Preso em Curitiba (PR) na quarta-feira, 6, ele foi solto no dia seguinte após decisão da Justiça. Felipe Lucas, que se tornou réu por violação sexual mediante fraude em um dos casos, também é ex-deputado estadual, além de ex-prefeito e ex-vereador de Irati, no interior do Paraná. A defesa dele nega as acusações.

O médico havia sido preso preventivamente por um caso que aconteceu em 2011, em Teixeira Soares (PR), cidade vizinha de Irati, mas que foi denunciado à Polícia Civil em abril deste ano após relatos de outras vítimas se tornarem públicos. Segundo a polícia, o crime aconteceu com a mulher em trabalho de parto. A vitima contou que o médico ficou cinco minutos passando a mão na parte externa da genitália dela durante um exame antes do parto. Felipe Lucas só teria parado após a entrada de uma enfermeira no local

Na decisão em que mandou soltar o médico, à qual o Estadão teve acesso, o juiz substituto Felipe Vargas Coan, da Vara Criminal de Teixeira Soares, considera que o crime prescreveu. Como o ginecologista tem mais de 70 anos, o Código Penal prevê a redução do prazo de prescrição pela metade. O caso havia sido enquadrado como estupro de vulnerável pelo fato de que a vítima não poderia oferecer resistência. Ao aplicar a redução, o prazo de prescrição caiu de 20 anos para 10 anos.

Com isso, o juiz determinou também a extinção de punibilidade pelo crime – o que não impede essa investigação de corroborar outras apurações envolvendo o médico. O magistrado, inclusive, admite a possibilidade de continuidade delitiva por conta da investigação em andamento do primeiro caso denunciado à polícia, que aconteceu em fevereiro deste ano, em Irati. Porém, a decretação de uma nova medida contra o ginecologista depende de decisão da Justiça na comarca onde ocorreu o caso.

A primeira denúncia foi feita à polícia pela vítima sete dias após o crime. A mulher, de 24 anos, relatou aos policiais que o médico fez massagens íntimas nela durante um exame ginecológico de rotina sob alegação de que seria um estímulo da libido. Conforme a investigação, a vítima estava com o filho de 5 anos no consultório. O caso foi investigado e o médico se tornou réu pelo crime de violação sexual mediante fraude.

Além desse caso, a Polícia Civil em Irati investigou outras duas denúncias, de 2011 e 2016, que também foram feitas por mulheres depois que apurações envolvendo o médico foram divulgadas. Nas duas situações, os crimes estão prescritos. Os relatos dessas vítimas afirmam que Felipe Lucas realizou massagens e toques indevidos em partes íntimas, inclusive provocando dores.

Apesar da prescrição, o Estadão apurou que vítimas desses casos foram ouvidas pela investigação na apuração em que o médico é réu para fortalecer as provas e demonstrar um padrão de comportamento ao longo de décadas. Vítimas também afirmaram aos policiais que, para além do trauma do crime, tinham receio de denunciar o médico por conta da influência política dele.

Defesa do médico nega acusações

Procurada pela reportagem, a defesa do médico Felipe Lucas negou que ele tenha praticado “qualquer tipo de crime sexual ao longo de toda a sua carreira profissional”. O advogado também alega que calúnias feitas contra o médico serão objeto de medidas judiciais. “A defesa seguirá acompanhando o caso e adotará todas as medidas cabíveis para preservação da honra, da dignidade e das garantias constitucionais do Dr. Felipe Lucas”, afirmou

Em relação à prisão, a defesa informou que desde o início considerava a medida como “injusta e desnecessária, tanto pelo fato do medico estar realizando a rotina de um parto, quanto porque os fatos investigados ocorreram há 15 anos”. “Ao final, a própria Justiça reconheceu que o Estado já não poderia mais aplicar qualquer punição no caso”, explicou

O Estadão entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) para saber se o médico está sendo investigado pela entidade e se ele está exercendo a atividade profissional. No site do CRM-PR, a inscrição dele consta como regular. Uma fonte ouvida pela reportagem afirmou que a Justiça aceitou o pedido para que ele fosse afastado das funções feito pela polícia em Irati.

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