Estado acompanha novas regras para fiscalização no trânsito

Foto: Divulgação
Estado vai avaliar as adequações técnicas e operacionais necessárias para a aplicação das novas normas, seguindo as etapas previstas na regulamentação

Estado do Rio de Janeiro – O Governo do Estado do Rio de Janeiro acompanha a nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece regras para padronizar a fiscalização do consumo de álcool e outras substâncias psicoativas por motoristas em todo o país.

A partir da publicação da resolução, o Estado vai avaliar as adequações técnicas e operacionais necessárias para a aplicação das novas normas, seguindo as etapas previstas na regulamentação.

Nesse processo, a experiência da Operação Lei Seca será considerada na análise dos procedimentos e na adaptação das ações de fiscalização às novas diretrizes nacionais.

A regulamentação estabelece critérios para a realização de testes de triagem e define procedimentos para situações que possam interferir nos resultados. As novas regras também contemplam o uso de equipamentos destinados à detecção de outras substâncias psicoativas.

Apesar das mudanças nos procedimentos de fiscalização, as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permanecem inalteradas.

O Governo do Estado informou que apoia a medida e seguirá as etapas técnicas necessárias para adequar a fiscalização às novas regras.

Atuação do Detran.RJ

Durante as abordagens da Operação Lei Seca, o Detran.RJ continuará responsável pela fiscalização por meio de servidores designados e habilitados como agentes de trânsito.

Quando for constatada uma infração, caberá ao agente realizar a autuação e adotar as medidas administrativas previstas na legislação de trânsito.

O post Estado acompanha novas regras para fiscalização no trânsito apareceu primeiro em Diário do Vale.