Empresários discutem nova legislação ambiental no Centro-Sul Fluminense

Foto: Divulgação

Três Rios – Empresários do Conselho Regional da Firjan Centro-Sul Fluminense participaram, nesta quinta-feira (7), de um encontro para discutir aspectos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) e os ajustes necessários na legislação estadual. A reunião aconteceu na sede da federação, em Três Rios.

O encontro contou com a participação de especialistas da Firjan, além de representantes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e das secretarias municipais de Meio Ambiente de Areal, Comendador Levy Gasparian, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Sapucaia.

Durante o debate, foram apresentados pontos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e do Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (SELCA).

Os empresários também tiveram acesso a informações sobre projetos de modernização do licenciamento ambiental conduzidos pelo INEA, incluindo revisão de fluxos processuais, capacitação técnica e aprimoramento dos procedimentos de análise.

Segundo o vice-presidente da Firjan Centro-Sul, Waldir Santos Junior, o encontro serviu para aproximar o setor produtivo dos órgãos ambientais e esclarecer mudanças previstas na legislação.

“Essa foi uma oportunidade de atualizar os empresários sobre os avanços e desafios do licenciamento ambiental no estado, promovendo um diálogo entre setor produtivo, INEA e municípios diante das diretrizes da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e dos ajustes previstos no SELCA”, afirmou.

O analista de sustentabilidade da Firjan, Kayo Vinícius Machado Romay, destacou a importância de os empresários acompanharem as atualizações da legislação ambiental.

“A indústria depende do licenciamento ambiental para operar e projetar investimentos. A nova legislação cria procedimentos simplificados, estabelece prazos para análise e amplia a segurança jurídica para o planejamento do setor produtivo”, explicou.