Eleições 2026: Ônibus serão gratuitos no Sul Fluminense neste domingo

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Gratuidade também será obrigatória em eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Foto: Cris Oliveira – Secom/PMVR

Volta Redonda – Os eleitores do Sul Fluminense terão transporte público coletivo gratuito neste domingo (4), quando será realizado o primeiro turno das Eleições 2026. A determinação vale para o transporte municipal, intermunicipal e metropolitano e busca garantir o deslocamento da população até os locais de votação.

No recorte que reúne 14 municípios do Sul Fluminense, Costa Verde e Vale do Café, são 894.631 eleitores aptos a votar. Estão incluídos Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Valença, Vassouras e Volta Redonda.

A gratuidade não depende de uma decisão isolada das prefeituras. A Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que o poder público assegure transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito nos dias de votação, com frequência compatível com a praticada nos dias úteis. No Rio de Janeiro, a regra foi regulamentada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).

Nesta segunda-feira (28), a menos de uma semana da eleição, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, enviou ofício aos TREs de todo o país cobrando informações sobre as providências adotadas para garantir a gratuidade. A iniciativa ocorreu após solicitação da Defensoria Pública da União (DPU).

Os tribunais regionais foram orientados a verificar se prefeituras e governos estaduais informaram itinerários, horários e modalidades de transporte. Nos casos de omissão, os responsáveis devem ser comunicados sobre a obrigação de prestar o serviço. Reduções ou interrupções em desacordo com o planejamento deverão ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e à DPU.

No Estado do Rio, o TRE-RJ mantém uma página específica com as informações fornecidas pelos municípios. Os horários podem variar de uma cidade para outra. Em Itatiaia, por exemplo, a gratuidade foi informada das 5h15 às 20h30, nas linhas regulares. Já em Barra do Piraí, o período informado é das 6h às 20h, com previsão também de linhas especiais para atender determinadas localidades.

O primeiro turno será realizado das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

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