Eleições 2026: entenda o papel de senadores e deputados

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Conhecer essas atribuições ajuda o eleitor a avaliar os candidatos de acordo com as responsabilidades do cargo que pretendem ocupar

País – As eleições de outubro de 2026 não vão definir apenas os próximos presidente da República e governadores. Os eleitores também escolherão representantes para o Poder Legislativo, responsáveis por elaborar leis, fiscalizar os governos e participar das decisões sobre o uso dos recursos públicos.

Neste ano, estarão em disputa cargos de senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Embora todos exerçam funções legislativas, as atribuições e a forma de eleição são diferentes.

Senador

Os senadores representam os estados e o Distrito Federal no Congresso Nacional. Entre suas principais funções estão elaborar e votar leis, fiscalizar o Poder Executivo federal e analisar autoridades indicadas pelo presidente da República.

Cabe exclusivamente ao Senado, por exemplo, aprovar indicações para cargos como ministros do Supremo Tribunal Federal e dirigentes do Banco Central, além de julgar autoridades em processos por crimes de responsabilidade, nos casos previstos pela Constituição.

Cada estado e o Distrito Federal têm três senadores, com mandato de oito anos.

Em 2026, serão renovadas 54 das 81 cadeiras do Senado, o equivalente a dois terços da Casa. Cada eleitor poderá votar em dois candidatos, e serão eleitos os dois mais votados em cada estado e no Distrito Federal.

Deputado federal

Os deputados federais representam a população dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados. Entre suas funções estão propor, discutir e votar leis de interesse nacional, além de participar da elaboração do Orçamento da União.

Os parlamentares também fiscalizam a atuação do governo federal. Podem solicitar informações a autoridades, convocar ministros para prestar esclarecimentos e participar de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

A Câmara possui 513 deputados federais, eleitos para mandatos de quatro anos pelo sistema proporcional. Nesse modelo, a distribuição das cadeiras considera os votos recebidos pelos candidatos e também o desempenho dos partidos e federações.

A Câmara dos Deputados ainda tem competência exclusiva para autorizar a abertura de processo por crime de responsabilidade contra o presidente e o vice-presidente da República, além de ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas.

Deputado estadual

Os deputados estaduais representam a população nas assembleias legislativas dos estados e têm mandato de quatro anos.

Eles elaboram e votam leis de competência estadual e fiscalizam a atuação dos governadores. Também participam da discussão e aprovação do orçamento estadual e acompanham a execução de políticas públicas.

As assembleias possuem comissões que analisam temas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Deputado distrital

No Distrito Federal, o cargo equivalente ao de deputado estadual é o de deputado distrital. A diferença é que, por não possuir municípios, o DF tem uma estrutura legislativa própria, a Câmara Legislativa.

Os deputados distritais elaboram, discutem e votam leis distritais e fiscalizam o governo do Distrito Federal. Também participam da definição do orçamento e acompanham a aplicação dos recursos públicos.

Além dessas funções, os parlamentares distritais possuem competências que, em outras unidades da Federação, são divididas entre deputados estaduais e vereadores.

O que muda para o eleitor?

Na prática, os cargos têm diferentes áreas de atuação. Senadores e deputados federais trabalham no âmbito nacional, enquanto deputados estaduais atuam nas questões de competência dos estados. No Distrito Federal, os deputados distritais exercem funções legislativas próprias da capital.

Conhecer essas atribuições ajuda o eleitor a avaliar os candidatos de acordo com as responsabilidades do cargo que pretendem ocupar.