Defesa de Flávio Bolsonaro tentou mudar relatoria do caso Dark Horse

Brasília – A defesa do senador Flávio Bolsonaro apresentou quatro pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retirar do ministro Flávio Dino a investigação que apura a possível utilização de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. As solicitações foram protocoladas entre 3 e 29 de julho.

Duas das petições foram direcionadas ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, enquanto as outras duas foram apresentadas ao próprio Flávio Dino. A estratégia da defesa era fazer com que o caso passasse para a relatoria de André Mendonça, que já conduz outros procedimentos relacionados ao filme e ao financiamento atribuído ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

A tentativa ocorreu antes de vir a público, com o levantamento do sigilo de processos relacionados ao Banco Master, que Flávio Bolsonaro havia sido incluído como investigado em apurações sobre o financiamento de Dark Horse. Entre as suspeitas analisadas estão lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Defesa questionou vínculo com Dino

Um dos principais argumentos apresentados pelos advogados é que a investigação sobre as emendas não deveria estar vinculada à ADPF 854, processo relatado por Dino e relacionado às discussões sobre o orçamento secreto.

A defesa também contestou a forma como a investigação chegou à relatoria de Dino. Em uma das petições, os advogados afirmaram que houve uma suposta “prevenção artificial”, alegando que o uso da ADPF 854 teria criado uma conexão processual que não existiria com a apuração criminal.

Outro argumento apresentado foi o de que a maior parte dos procedimentos relacionados ao filme já estava sob responsabilidade de Mendonça. Segundo a defesa, cinco dos seis processos instaurados no STF para tratar de investigações envolvendo Dark Horse estavam com o ministro.

Para os advogados, a concentração dos processos em um único relator evitaria decisões contraditórias e levaria em consideração a existência de investigações anteriores conduzidas por Mendonça.

Apurações têm diferentes frentes

As investigações sobre Dark Horse envolvem a origem e a movimentação de recursos utilizados na produção. Uma das linhas de apuração trata de R$ 62,8 milhões atribuídos a Daniel Vorcaro para o financiamento do filme.

Também estão sendo analisadas informações sobre uma eventual utilização de parte desses recursos para custear despesas relacionadas a Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, além da possível destinação de emendas parlamentares para entidades ligadas à produtora do longa.

Flávio Bolsonaro afirma que não houve recursos públicos no financiamento do filme. A apuração sobre as emendas, contudo, busca esclarecer se verbas públicas tiveram destinação diferente daquela prevista originalmente e se houve irregularidades na aplicação dos recursos.

Operação mira envolvidos na produção

A disputa pela relatoria ganhou novo contexto após uma operação da Polícia Federal realizada na quinta-feira (10). A ação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão e teve entre os alvos o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, responsável pela produção de Dark Horse.

A operação foi autorizada por Flávio Dino dentro do mesmo procedimento que a defesa de Flávio Bolsonaro tentou transferir para Mendonça.

De acordo com a PF, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. Os investigadores também identificaram movimentações financeiras de centenas de milhões de reais entre empresas que teriam relação com o esquema sob apuração.

As suspeitas envolvem crimes como peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e irregularidades em procedimentos licitatórios.

Investigação também alcança Banco Master

A apuração sobre o financiamento do filme se conecta a outras investigações conduzidas por André Mendonça envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master.

Com o fim do sigilo de documentos no STF, vieram a público mensagens e contratos relacionados à produção. A Polícia Federal analisa a origem dos valores destinados ao filme e o percurso financeiro dos recursos.

Entre os documentos estão contratos assinados pela Go Up com profissionais que participaram da produção. Os acordos incluem cláusulas de confidencialidade e estabelecem multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

Apesar dos pedidos da defesa, a investigação sobre a possível utilização irregular de emendas parlamentares continua sob a relatoria de Flávio Dino. Já os procedimentos relacionados a outros aspectos do financiamento de Dark Horse permanecem sob análise de André Mendonça.

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