Conselho de Ética aprova suspensão de 60 dias deputados por ocupação do plenário

Foto 2: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Colegiado seguiu o parecer do relator, Moses Rodrigues (União-CE), que concluiu que os parlamentares adotaram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora da Casa, ocorrida na sessão de 5 de agosto de 2025

Brasília – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), a suspensão por 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A decisão foi tomada após mais de nove horas de reunião e ainda cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A palavra final será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisa aprovar a medida por maioria absoluta (257 votos).

O colegiado seguiu o parecer do relator, Moses Rodrigues (União-CE), que concluiu que os parlamentares adotaram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora da Casa, ocorrida na sessão de 5 de agosto de 2025.

Ocupação da Mesa Diretora

Na ocasião, os deputados participaram de um protesto para pressionar a inclusão na pauta do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante o episódio, houve a ocupação física da Mesa Diretora, o que impediu o funcionamento regular da sessão.

De acordo com o relatório, Marcos Pollon sentou-se na cadeira da Presidência da Câmara, dificultando o retorno do presidente Hugo Motta. Já Marcel van Hattem ocupou outra cadeira da Mesa, enquanto Zé Trovão teria utilizado o corpo para impedir o acesso do presidente ao local.

O presidente da Câmara só conseguiu retomar o comando da sessão no dia seguinte, 6 de agosto.

Votação e agravamento da pena

As representações (24, 25 e 27 de 2025) foram analisadas e votadas separadamente. Nos casos de Pollon e Van Hattem, o placar foi de 13 votos favoráveis à suspensão e 4 contrários. Já Zé Trovão teve 15 votos pela punição e 4 contra.

Inicialmente, a Mesa Diretora havia sugerido uma suspensão de 30 dias. No entanto, o relator optou por ampliar a punição para 60 dias, argumentando que a medida deveria ser mais rigorosa para sinalizar que a Casa não tolera esse tipo de conduta.

Defesas dos parlamentares

Durante a sessão, os três deputados criticaram o processo e classificaram a decisão como política.

Zé Trovão fez um desabafo emocionado, afirmando que a suspensão impacta diretamente sua equipe. Segundo ele, cerca de 20 famílias seriam afetadas pela perda temporária de salários. O parlamentar também citou passagens bíblicas e disse que repetiria o ato, se necessário.

A defesa técnica, representada pelo advogado Eduardo Moura, argumentou que imagens da sessão não comprovam irregularidades e que testemunhas apontaram o deputado como alguém que tentou evitar conflitos físicos.

Marcel van Hattem também alegou perseguição política e comparou a situação à de investigados pelos atos de 8 de janeiro. Seu advogado, Jeffrey Chiquini, classificou o processo como uma “punição política”.

Já Marcos Pollon criticou a condução da pauta pela Presidência da Câmara e o que chamou de “estado de exceção” no país. A defesa técnica, feita pelo advogado Mariano, apontou que houve negativa para ouvir testemunhas indicadas, o que, segundo ele, comprometeu a análise técnica do caso.

Debate no Conselho

O julgamento gerou divergências entre os parlamentares. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu o parecer do relator e criticou as ofensas feitas durante o debate, associando a ocupação da Mesa a práticas antidemocráticas.

Por outro lado, Sargento Gonçalves (PL-RN) saiu em defesa dos acusados e questionou o fato de apenas três deputados terem sido punidos, apesar da participação de mais de 100 parlamentares na ocupação.

Próximos passos

Os deputados ainda podem recorrer à CCJ, que analisará aspectos jurídicos do processo. Caso a decisão seja mantida, o parecer seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Se confirmada, a punição resultará no afastamento dos parlamentares por 60 dias, período em que ficarão impedidos de exercer suas funções legislativas.