Comissão do Brasil Legal debate combate à pirataria e mercado ilegal na Firjan

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Reunião é coordenada pelo deputado federal Júlio Lopes e reúne representantes de diversos setores da indústria brasileira

País – A Comissão Externa sobre Atos de Pirataria e a Agenda Brasil Legal realiza nesta quinta-feira (21), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), um encontro para discutir o avanço do combate à pirataria, ao contrabando, à sonegação fiscal e à comercialização ilegal de produtos no país.

A reunião é coordenada pelo deputado federal Júlio Lopes e reúne representantes de diversos setores da indústria brasileira.

Entre os temas debatidos estão os impactos do mercado ilegal nos setores de pneus, combustíveis e outros produtos, além da suposta influência de facções criminosas nessas atividades.

Segundo Júlio Lopes, uma das áreas mais afetadas é a indústria de pneus, que enfrenta problemas relacionados à entrada de produtos importados com preços abaixo do custo da matéria-prima utilizada na fabricação nacional.

“O impacto econômico com o contrabando de produtos, inclusive pneus, é muito grande no Rio de Janeiro, onde a fábrica de pneus da Michelin emprega milhares de pessoas e pode acabar sendo afetada”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o deputado, a ausência de um preço de referência para pneus importados acaba prejudicando toda a cadeia produtiva do setor, incluindo a extração de borracha e o segmento de recauchutagem.

Dados apresentados pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) apontam que o mercado ilegal gerou, em 2025, prejuízo estimado em R$ 473,2 bilhões no país.

Segundo o levantamento, cerca de R$ 326,3 bilhões correspondem a perdas diretas da indústria, enquanto outros R$ 146,8 bilhões são referentes à evasão fiscal e à falta de arrecadação de tributos.

Ainda conforme o FNCP, o prejuízo causado pelo mercado ilegal cresceu aproximadamente 64% nos últimos cinco anos. Em 2020, a estimativa era de R$ 288 bilhões.

O deputado destacou ainda que o avanço dessas práticas ilegais compromete setores estratégicos da economia, prejudica a livre concorrência, afeta a geração de empregos formais e reduz investimentos em áreas públicas.

“Cerca de R$ 147 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos em 2025. Esse valor poderia ser aplicado em saúde, educação e políticas públicas”, ressaltou Júlio Lopes.

O encontro também discute estratégias para ampliar o combate à pirataria e fortalecer ações de fiscalização e repressão às atividades ilegais no país.