stj – Notícias do Sul Fluminense

Auto Added by WPeMatico

novembro 17, 2025

Adiamento anvisa cannabis Política stj Superior Tribunal de Justiça união

STJ adia novamente prazo para União e Anvisa regularem cultivo de cannabis

Foto: lovingimages/ Pixabay País — Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…

novembro 12, 2025

Cidade lei maria da penha manchete stj Superior Tribunal de Justiça violência doméstica Volta Redonda

Decisão do STJ reacende polêmica sobre provas na violência doméstica

Sul Fluminense – Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de…

setembro 27, 2025

Oruam prisão Rapper Sem categoria stj

Oruam tem prisão preventiva revogada pelo STJ e pode ser solto

Foto: Reprodução Estado do Rio – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira…