punição – Notícias do Sul Fluminense

Auto Added by WPeMatico

maio 24, 2026

cíveis condenação congresso DESTAQUE Estupro militares Política punição Regras Senado Federal

Militar que abusar de criança terá mesma pena que qualquer cidadão

Foto: Divulgação País – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.295/2025, que…

maio 11, 2026

advertência Disciplinares Governo do RJ medidas novas regras Polícia Policial Penal punição Seppen

Seppen altera regras disciplinares e muda concessão de folgas a policiais penais

Foto: Divulgação Estado do Rio – A Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio…

março 7, 2026

#Nacional Economia Lei 14.133/2021 Lei 8.666/1993 licitacao punição stj suspensão

Empresa suspensa não pode licitar em nenhum órgão público, decide STJ

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas punidas com suspensão temporária…

Translate »