STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos…
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MP recorre de absolvição de homem por estupro de menor em Minas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão da segunda instância que absolveu…
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Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que…
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STF e Congresso fecham acordo por regra transição sobre penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24)…
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STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos…
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Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da ação…
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Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a empresária Ingrid Pikinskeni…
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OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson…
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Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG
Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram…
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STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de votos…