STF: entidades ingressam em ação contra anistia no caso Rubens Paiva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem…
Justiça
Justiça
STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamentos das decisões…
Justiça
Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse nesta quarta-feira (25) que a condenação dos…
Justiça
Desembargador recua e manda prender homem por estupro de menina de 12
O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acatou recurso do Ministério…
Justiça
Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson
O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e…
Justiça
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a…
Justiça
STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos…
Justiça
MP recorre de absolvição de homem por estupro de menor em Minas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão da segunda instância que absolveu…
Justiça
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que…
Justiça
STF e Congresso fecham acordo por regra transição sobre penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24)…