decreto – Notícias do Sul Fluminense

Auto Added by WPeMatico

abril 18, 2026

Centro de Itatiaia Cidade decreto DESTAQUE Itatiaia Nova regulamentação de trânsito

Itatiaia regulamenta estacionamento e circulação no Centro e Jardim Itatiaia

Itatiaia – A Prefeitura de Itatiaia publicou o decreto nº 5.073/2026, que estabelece novas regras…

dezembro 11, 2025

débitos decreto DESTAQUE Economia Estado governador parcelamento Política refis

Cláudio Castro publica decreto de regulamentação do Refis

A iniciativa permite o pagamento de dívidas de ICMS de empresas com o Estado do…

novembro 11, 2025

#Nacional brasil Brasília decreto Economia lula vale alimentação

Vale-alimentação vai mudar: novas regras garantem uso livre e taxas menores

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura da regulamentação do Programa de…

Translate »