decreto – Notícias do Sul Fluminense

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julho 29, 2026

decreto exonera manchete nomeia Política Seinfra-RJ

Pablo Villarim vai comandar Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do RJ

Foto: Reprodução Estado do Rio – O governo do Estado do Rio de Janeiro tem…

julho 13, 2026

alterações decreto Polícia polícia militar reformulação

Governador em exercício reestrutura Polícia Militar por decreto

Foto: Arquivo Estado do Rio – O governo do Estado do Rio de Janeiro publicou nesta…

abril 18, 2026

Centro de Itatiaia Cidade decreto DESTAQUE Itatiaia Nova regulamentação de trânsito

Itatiaia regulamenta estacionamento e circulação no Centro e Jardim Itatiaia

Itatiaia – A Prefeitura de Itatiaia publicou o decreto nº 5.073/2026, que estabelece novas regras…

dezembro 11, 2025

débitos decreto DESTAQUE Economia Estado governador parcelamento Política refis

Cláudio Castro publica decreto de regulamentação do Refis

A iniciativa permite o pagamento de dívidas de ICMS de empresas com o Estado do…

novembro 11, 2025

#Nacional brasil Brasília decreto Economia lula vale alimentação

Vale-alimentação vai mudar: novas regras garantem uso livre e taxas menores

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura da regulamentação do Programa de…

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